Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Delegacia Federal do MDA implanta biblioteca rural na comunidade Morada Nova, no município de São José dos Basílios - MA.

Por: Mendes Junior
Ascom DFDA/MDA 


No último dia 21, domingo, a equipe técnica da DFDA-MA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), composta pelo Delegado Federal, Ney Jefferson Teixeira e a assistente técnico Antonia Araújo – coordenadora do Programa Arca das Letras no estado, fizeram a entrega de uma biblioteca rural com acervo de 200 livros, na comunidade Morada Nova, no município de São José dos Basílios, onde a equipe da DFDA foi recebida calorosamente pela população local com cânticos festivos para comemorar o evento, e, ainda fizeram a exposição de alguns produtos da agricultura familiar, advindos do extrativismo vegetal, gerados a partir do coco babaçu, como: azeite, óleo e sabão.
Arca das Letras
Programa tem como objetivo estimular o hábito da leitura nas comunidades rurais do país e beneficiar famílias do campo formadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades de pescadores, remanescentes de quilombos, indígenas e populações ribeirinhas. O Maranhão conta hoje com 440 bibliotecas implantadas e em pleno funcionamento, em mais de 91 municípios do estado.
A coordenadora estadual do Arca das Letras Antonia Araújo falou acerca dos benefícios do programa para as comunidades rurais do estado. “No nosso estado há ainda uma deficiência muito grande no quesito da leitura, e o programa é feito com intuito de incentivar esse hábito, principalmente na zona rural, onde há os maiores índices de deficiência na leitura”, destacou.
Durante o evento a comunidade recebeu esclarecimentos acerca do funcionamento do Programa Arca das Letras, logo após a comunidade participou da montagem da biblioteca juntamente com a coordenadora estadual do programa, Antonia Araújo que instruiu passo a passo no processo de organização e conservação do acervo.
O delegado federal Ney Jefferson Teixeira, também palestrou à comunidade, dando esclarecimento acerca do Selo de Identificação e Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), da importância e dos benefícios que podem ser gerados para o agricultor familiar com a certificação do que produzido por eles. Enfatizou que mais de 70% dos alimentos consumidos na mesa dos brasileiros advêm da agricultura familiar e selo vem cumprir um papel social, valorizando a mão de obra do agricultor na produção desses alimentos, identificando-os e agregando essa função social em estimular aos consumidores na aquisição desses produtos favorecendo o agricultor, com uma maior comercialização.
SIPAF
O Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar pretende identificar os produtos que tenham em sua composição a participação majoritária da agricultura familiar e dar visibilidade a empresas e aos empreendimentos da agricultura familiar que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores, gerando mais empregos e renda no campo.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013



Retroescavadeiras entregues pelo MDA beneficiam agricultores familiares do Amapá
A segunda entrega de retroescavadeiras realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no ano de 2013 beneficiará os moradores rurais de oito municípios do Amapá. O repasse das máquinas será formalizado nesta terça-feira (22), às 16h, na capital Macapá. O termo de doação dos equipamentos será assinado pelo delegado federal interino do MDA no estado, Nadielson Costa, e pelos prefeitos. A entrega atende os municípios com até 50 mil habitantes que sofrem com a falta de estrutura nas estradas vicinais, nome dado às vias que conectam o campo à área urbana.
A reconstrução dessas rodovias é feita para assegurar o desenvolvimento sustentável local, já que permite aos agricultores familiares à oportunidade de comercializar na cidade os alimentos produzidos no campo. As máquinas foram custeadas pelo MDA, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). O valor do investimento foi de R$ 1,5 milhão.
Os municípios selecionados são Pedra Branca do Amaparí e Ferreira Gomes, localizados no Território da Cidadania de Centro Oeste; Amapá, no Território de Cidadania Dos Lagos; Laranjal do Jarí, no Território da Cidadania de Sul do Amapá; Oiapoque e Calçoene, no Território Rural de Extremo Norte; e Cutias e Itaubal, ainda não incluídos nos territórios.
A quase 360 quilômetros de distância da capital, o município de Calçoene comemora a chegada da primeira retroescavadeira exclusiva para o campo. A prefeita Lucimar Lima explica que o equipamento atenderá os três assentamentos rurais do município, que abrigam aproximadamente 2,5 mil agricultores familiares. “A dificuldade enfrentada por eles é grande. Vamos usar a retroescavadeira para abrir mais acessos entre os roçados e as estradas, justamente para facilitar o escoamento dos produtos rurais”. A prefeita conta ainda que o município sofre durantes seis meses com as fortes chuvas e, os outros seis, com a seca. “A retroescavadeira chegou num bom momento, principalmente, porque estamos trabalhando para inaugurar o mercado municipal de Calçoene, que deverá movimentar ainda mais a economia local”, enfatiza.
Essa é a segunda vez que o estado tem municípios atendidos com as entregas dos equipamentos.  A primeira doação foi feita em junho de 2012. Na ocasião, o MDA repassou a gestão de quatro retroescavadeiras para seis municípios.


Segunda etapa nacional
Dentro da segunda etapa do PAC 2, o Ministério do Desenvolvimento Agrário entregou 1.275 retroescavadeiras a 1,3 mil municípios brasileiros, no período de dezembro de 2011 a julho de 2012. O investimento de cerca de R$ 211 milhões beneficiou mais de 8,8 milhões de pessoas nas áreas rurais, entre as quais 1,5 milhão de famílias de agricultores. Juntas, as duas etapas representam a compra de 6.608 máquinas e um investimento de R$ 1,4 bilhão do MDA.
Para este ano, está prevista a entrega de 3,5 mil retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras.


Confira a relação dos municípios contemplados, segundo Territórios da Cidadania e Territórios Rurais
Território da Cidadania de Centro Oeste
Pedra Branca do Amaparí
Ferreira Gomes
Território de cidadania Dos Lagos
Amapá
Território da Cidadania de Sul do Amapá
Laranjal do Jari
Território Rural do Extremo Norte
Oiapoque
Calçoene
Municípios não incluídos nos territórios
Cutias
Itaubal
Serviço
Solenidade de entrega de retroescavadeiras para municípios do Amapá
Data: 22 de janeiro (terça-feira)
Horário: 16h
Local: Parque de Exposições da Fazendinha - Rodovia JK, s/n, distrito de Fazendinha, em Macapá (AP)






Núcleo de Estudos do MDA tem nova direção
O historiador Roberto Nascimento é o novo diretor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Nead/MDA). Nascimento tomou posse na manhã desta terça-feira (21), em cerimônia realizada na sede do órgão, em Brasília, com a presença do ministro Pepe Vargas.
“O Nead é um órgão de Estado dentro de um governo que trabalha para diminuir a desigualdade social e aumentar as oportunidades para a população e, especificamente no nosso caso, voltado aos brasileiros e às brasileiras que atuam no campo e se organizam economicamente na agricultura familiar”, declarou o novo diretor do Núcleo. “Vamos continuar o excelente trabalho que o Nead faz em torno da produção de conhecimento e podemos ampliar o foco com novos temas e maior difusão daquilo que é construído aqui, principalmente neste ano, em que o MDA vai promover a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”, disse Nascimento.
O ministro Pepe Vargas destacou a importância do Nead na compreensão das mudanças no campo. “Entender a dinâmica do meio rural brasileiro e fornecer subsídios que contribuam para o MDA aprimorar as políticas públicas de desenvolvimento rural é um papel fundamental que o órgão vem desempenhando, por meio de estudos e publicações e da articulação com os centros de pesquisa”, afirmou.
Vargas citou como exemplo o estudo Superação da pobreza e a nova classe média no campo. Publicada pelo Nead em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, no final de 2012, a pesquisa mostra que a vida melhorou no campo não apenas com programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, com os benefícios da previdência e com o aumento do salário mínimo.
“Outros fatores importantes para a redução da pobreza no meio rural são as políticas públicas para a agricultura familiar, como os programas de compras governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de projetos de assistência técnica e extensão rural. Essas políticas e ações combinadas têm possibilitado o desenvolvimento a uma parcela significativa da agricultura familiar. Nosso desafio é contribuir para o aumento da renda daqueles que ainda estão na pobreza e os que estão em transição”, enfatizou.
Reflexão
O Nead é um espaço de reflexão, divulgação e articulação institucional com universidades, organizações não governamentais, movimentos sociais, outros órgãos estatais e agências de cooperação, nacionais e internacionais. Produz e apoia estudos e pesquisas dedicadas a subsidiar a formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, em temas como reforma agrária, fortalecimento da agricultura familiar e diversificação das economias rurais, promoção da igualdade, políticas dedicadas à juventude e às populações e comunidades tradicionais.
Roberto Nascimento é natural de Cruz Alta (RS), graduado pela Universidade de Caxias do Sul e mestre e doutorando em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Foi assessor especial no MDA e atua como secretário-executivo do Conselho Nacional do Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). Ele assume suas funções em substituição a Joaquim Soriano, que, após mais de três anos a frente do Nead, passa a atuar como diretor na Fundação Pe