Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Coordenador explica prazo para regularização fundiária no Amazônia Legal


Coordenador explica prazo para regularização fundiária no Amazônia Legal
30/01/2012 06:35
O coordenador geral de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, José Dumont Teixeira, concedeu entrevista à Juliana Maya, repórter da Rádio Nacional da Amazônia, filial da EBC. Na conversa, o coordenador explica a importância dos proprietários de terra, no âmbito do Amazônia Legal, legitimarem seus terrenos. Ouça a entrevista aqui
A data limite, 11 de fevereiro, é apenas para titulados pelo governo federal até 10 de fevereiro de 2009 e que não cumpriram alguma cláusula resolutiva do contrato. As cláusulas ou condições resolutivas são termos do contrato que garantem sua validade. O descumprimento de qualquer desses itens pode ocasionar a rescisão contratual.

Nenhum comentário:

Postar um comentário