Livro sobre o Projeto Nutre SP será lançado amanhã

Reprodução / MDA

Livro sobre o Projeto Nutre SP será lançado amanhã

26/01/2012 05:23

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), e o Instituto Via Pública lançam amanhã (sexta, 27.01), em São Paulo (SP), o livro Projeto Nutre SP: análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar do estado de São Paulo. O lançamento será realizado durante café da manhã com produtos da agricultura familiar no auditório Instituto Via Pública, das 9h30 às 12h, na Avenida Paulista.

A publicação aborda temas relacionados à compra e venda de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar, como a análise de chamadas públicas, a situação dos empreendedores rurais do estado de São Paulo, as experiências das cidades de Tambaú e São Bernardo do Campo e uma breve análise de mapas elaborados a partir de banco de dados sistematizado pelo Projeto com cerca de cinco mil empreendimentos da agricultura familiar do Brasil. Professores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) participaram da elaboração da obra, que é dividida em seis capítulos.

O gestor público Manuel Bonduki, que no ato irá representar a SAF/MDA, avalia o lançamento do livro como “uma importante contribuição com as reflexões acadêmicas de quem atuou no Projeto Nutre, diretamente na implementação do art. 14, em São Paulo”. Entre os autores estão os professores Walter Belik, da Unicamp, e Maria Amélia Jundurian Corá, da PUC-SP, coordenadores da publicação.

Segundo o diretor de projetos do Instituto Via Pública, Luiz Henrique Soares, a ideia do livro é aproximar dois universos, o de sistema de compras por meio das prefeituras ao universo da agricultura familiar. “O objetivo é mostrar quais os benefícios que a compra de produtos do setor pode trazer para a merenda escolar. A publicação aponta ainda para a importância dos agricultores se organizarem para melhorar a produção e terem condições de produzir com qualidade e regularidade produtos padronizados, que atendam a lei. O livro apresenta também quais as principais dificuldades para a implantação do ponto de vista jurídico e cultural”, esclarece.

A publicação é direcionada para os gestores públicos, lideranças da agricultura familiar e para todos que tenham interesse em conhecer e participar do processo de implantação da lei. O livro encontra-se disponível para download na página da Alimentação Escolar no site da SAF/MDA e no site  do Instituto Via Pública. Os interessados em receber o exemplar impresso do livro devem ligar para o número (11) 3178.6077.

Nutre São Paulo 
Lançado em 2011, o Projeto Nutre São Paulo foi criado com o objetivo de promover a inserção de alimentos da agricultura familiar na alimentação escolar de seis municípios do estado de São Paulo – São Paulo, São Bernardo do Campo, Campinas, Sorocaba, Carapicuíba e São Vicente. Juntos, somam cerca de R$ 74 milhões, o que representa 42% do valor total do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao estado para a compra da agricultura familiar. Esse montante poderá beneficiar, aproximadamente, 3,7 milhões de alunos da rede pública de ensino do estado com uma alimentação mais saudável.

A Lei nº 11.947/2009 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar.

O Nutre São Paulo é executado pelo Instituto Via Pública, responsável pela mobilização e organização da produção da agricultura familiar para comercialização junto às prefeituras dos municípios. O instituto atua como provedor de estratégias para o desenvolvimento de ações governamentais no campo das políticas públicas para áreas do desenvolvimento econômico e social, entre elas educação e Saúde.

Projeto Nutre no Brasil 
O Projeto Nutre existe no Nordeste, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará e Minas Gerais. No total, 13 estados participam da iniciativa, atendendo a 52 municípios, com investimento da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA em torno de R$ 11 milhões. Ele atua prestando assistência técnica às organizações econômicas da agricultura familiar para que estas se adequem às demandas das entidades executoras do PNAE. Também atuam junto aos gestores dos municípios selecionados para garantir a publicação das chamadas públicas.

Para 2012, a previsão é que o Projeto Nutre chegue a 98 grandes municípios em todo País que, juntos, representam mais de 50% do recurso mínimo do repasse do FNDE para a compra de produtos da agricultura familiar.