14/02/2012 07:39
Do público-alvo do Plano Brasil Sem Miséria, cerca de 1,7 milhão de pessoas estão no Maranhão e um milhão delas vivem da agricultura familiar. Até o momento, mais de 4,4 mil famílias agricultoras de 23 municípios maranhenses dos Territórios da Cidadania Cocais e Baixo Parnaíba já estão recebendo acompanhamento das equipes de assistência técnica selecionadas nas chamadas públicas de Ater realizadas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).
Para dar continuidade a esse trabalho, o secretário em exercício da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Argileu Silva; os secretários de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues; do Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, e o vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira, se reuniram nesta quarta-feira (14) na vice-governadoria do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís (MA), para construir uma agenda com ações de combate à pobreza extrema no meio rural, objeto da Oficina de Pactuação da Agenda de Combate à Pobreza Rural no Maranhão, que segue até esta quarta-feira (15) no estado.
A agenda de ações de combate à pobreza será pactuada às já existentes no MDA, a partir das metas estabelecidas no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). A pauta contempla prioritariamente um dos eixos do BSM, a inclusão produtiva.
Ações conjuntas
Dentre as ações previstas no pacto, está a oferta de uma assistência técnica pública permanente e de qualidade, entrega de sementes para estruturar a produção, e o pagamento do fomento de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos.
Dentre as ações previstas no pacto, está a oferta de uma assistência técnica pública permanente e de qualidade, entrega de sementes para estruturar a produção, e o pagamento do fomento de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos.
“O objetivo é fazer com que as políticas do MDA sejam o pilar no combate à extrema pobreza rural no Maranhão, que elas contribuam efetivamente com as políticas do estado e com o cumprimento das metas do Brasil Sem Miséria", ressalta o secretário Argileu Silva.
Para o secretário da SDT, Jerônimo Rodrigues, a agenda possibilita dialogar com os estados sobre o tema da pobreza extrema. “A ideia com o pacto é visualizar as ações do ministério e fazer um recorte para combater a pobreza rural no Maranhão”, destaca. “A oficina é uma oportunidade de articular os esforços do governo federal em andamento no estado do Maranhão. O nosso foco para combater a pobreza rural é promover no estado o acesso à terra e à regularização fundiária”, completa o secretário da SRA, Adhemar Almeida.
Na quarta-feira (15), foram feitos os encaminhamentos técnicos para pactuação de cada ação estratégica que será realizada no Maranhão, em conjunto com o ministério, para consolidação do pacto. “Com esse pacto vamos trazer autonomia para a vida desses agricultores”, enfatiza o delegado do MDA no estado, Ney Teixeira.
A oficina contou também com a participação dos secretários estaduais de Ciência e Tecnologia, Olga Simão; de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo; de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade; de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes; e de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco.
Ações para combater à extrema pobreza
Lançado em junho de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff, o conjunto de ações previstas no Plano Brasil Sem Miséria envolve a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. O objetivo é incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro, elevando a renda e as condições de bem-estar da população. Por busca ativa, equipes de profissionais atuarão para localizar, cadastrar e incluir as famílias nos programas.
Lançado em junho de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff, o conjunto de ações previstas no Plano Brasil Sem Miséria envolve a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. O objetivo é incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro, elevando a renda e as condições de bem-estar da população. Por busca ativa, equipes de profissionais atuarão para localizar, cadastrar e incluir as famílias nos programas.
Para o meio rural, a prioridade é a inclusão produtiva, com estruturação da capacidade de produção da agricultura familiar por meio de uma assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda. O Brasil Sem Miséria alia transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.
O Brasil Sem Miséria é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. Do público-alvo, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.
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