DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

Ação do MDA no PAC 2 ajuda a acelerar crescimento do país

 04/04/2012

Reforçar a infraestrutura dos municípios, melhorar as condições de escoamento da produção dos empreendimentos da agricultura familiar, facilitar a circulação dos moradores do meio rural e de bens e serviços e diminuir os custos de frete, gerando ganho direto para o produtor. Essas são as principais melhorias alcançadas com a chegada das máquinas retroescavadeiras entregues pelo Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Até julho deste ano, serão beneficiadas 1.299 cidades de norte a sul do país.

"Trata-se de um programa do governo federal que visa melhorar as condições das estradas vicinais dos municípios e, desta forma, o escoamento da produção da agricultura familiar. Ao mesmo tempo, contribui para gerar empregos nas indústrias nacionais, fabricantes das máquinas. Em ambos os casos estamos acelerando o crescimento do país", resume o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

O investimento total é de, aproximadamente, R$ 211,4 milhões — ao preço unitário médio de R$ 164,8 mil cada retroescavadeira, e deverá beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas que vivem no meio rural (dos quais, 1,1 milhão são agricultores familiares). De dezembro de 2011 até o final de março de 2012, o MDA já entregou 287 máquinas em 299 municípios, sendo que em alguns municípios as máquinas são adquiridas por mais de um município, que se unem por meio de consórcio.

“Os prefeitos estão recebendo muito mais do que máquinas”, salienta o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller. Segundo Müller, trata-se de um projeto de desenvolvimento do Brasil. “Esse investimento gera mais emprego, que gera mais renda, que gera mais consumo. A agricultura familiar produz alimentos e alimenta o crescimento do nosso país. Junto com o crédito e a assistência técnica, entre outras políticas públicas, essas máquinas demonstram que o governo está determinado a fortalecer a agricultura familiar”, assinala.

Quem é beneficiado com a chegada dos equipamentos, também comemora. "As máquinas significam mais dignidade para quem vive no meio rural. Significa manter a nossa mesa farta", diz a prefeita de Conceição de Macabu, no estado do Rio de Janeiro, Lídia Mercedes.

Primeiras entregas

A entrega das máquinas teve início em dezembro de 2011, quando o estado do Rio Grande do Sul recebeu o primeiro lote, de 114 máquinas entregues a 126 municípios. Em fevereiro, foi a vez do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, com 20 e 31 máquinas entregues e investimentos de R$ 3,060 milhões e R$ 4,743 milhões, respectivamente. No mês de março, as entregas foram ampliadas para cinco estados (Santa Catarina, Alagoas, Minas Gerais, Rondônia e Bahia). Assim, somente em março, o MDA entregou, nestes estados, 122 máquinas que representam um investimento de mais de R$ 19 milhões.

Em Santa Catarina foram 20 máquinas (R$ 2,830 milhões); em Alagoas, 31 (R$ 5,424 milhões); e em Minas Gerais, 46 (R$ 6,532 milhões). No estado de Rondônia, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, entregou 18 retroescavadeiras, que representaram um investimento de R$ 3,397 milhões. Por fim, a Bahia recebeu sete máquinas (R$ 1,225 milhão). No estado baiano, até o final do primeiro semestre, 93 municípios serão contemplados com máquinas. No entanto, a seca que atinge a região levou à antecipação de datas para sete localidades que se encontram em estado de emergência. Na próxima terça-feira, o MDA entregará 53 máquinas para a Bahia.

Para se candidatar às máquinas, os municípios precisam seguir a metodologia utilizada pelo PAC. Os critérios de classificação são pertencer ao programa Territórios da Cidadania; ter maior participação do PIB agrícola no PIB total do município; extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município. A classificação também leva em consideração uma distribuição equilibrada entre as regiões brasileiras. Ao todo, 1,3 mil municípios de até 50 mil habitantes serão beneficiados pela recuperação e manutenção de estradas vicinais este ano.

Boas estradas

No entendimento do delegado federal do MDA em Minas Gerais, Alcides Guedes Filho, os critérios para que os municípios recebam as máquinas são relevantes porque identificam claramente quem e quais são os mais carentes. “Na sua maioria, as estradas destas localidades não são pavimentadas. As máquinas chegam para melhorar em muito o escoamento da produção da agricultura familiar”, reconhece Alcides.

A melhoria nas estradas traz outros benefícios à população local, como na saúde e na educação, sobretudo das famílias agricultoras, salienta o secretário, Laudemir Müller. "Com estradas em boas condições, os agricultores podem obter auxílio médico com mais rapidez. Há também uma melhora no transporte escolar. A infraestrutura no meio rural é fundamental para a agricultura familiar”, explicou.

"Sem estrada não há escoamento da produção, mas, principalmente, não há qualidade de vida na zona rural”, acrescenta o secretário de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, Cristino Áureo.