DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

Governo dá respostas às reivindicações do Grito da Terra

30/05/2012 08:52

Com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou, na tarde de quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, em Brasília, as respostas do Governo Federal para a pauta de reivindicações que compõe o Grito da Terra 2012. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência e dirigentes da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e das 27 federações estaduais , acompanharam o anúncio das medidas feito pelo ministro Pepe Vargas. A presidenta Dilma e  Pepe Vargas valorizaram a participação dos movimentos sociais nas discussões relativas ao Grito da Terra e ao novo Código Florestal. A presidenta afirmou que o governo não medirá esforços para garantir o acesso ao crédito para a safra 2012/2013, que passa de R$ 16 bilhões para 18 bilhões. “Se for preciso, nós ampliaremos este recursos para garantir crédito aos agricultores familiares”, destacou.

Pepe Vargas anunciou a mudança  no crédito de instalação para habitação nos assentamentos, que passará a seguir as regras semelhantes ao programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro enfatizou que esta alteração ainda está sendo elaborada de forma mais aprofundada junto aos movimentos sociais, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a mudança, o valor disponível para a habitação nos assentamentos passa de R$ 15 mil para R$ 25 mil, com subsídio de 96%.

O ministro antecipou, ainda, que não haverá contingenciamento de recursos  para a compra de terras para novos assentamentos. Pepe Vargas afirmou que serão disponibilizados R$ 706,5 milhões e que já está sendo definido um cronograma para a liberação dos recursos. O ministro lembrou que, deste montante, já foram liberados R$ 244 milhões: R$ 200 milhões para a emissão de título das propriedades e R$ 44 milhões para indenizações por benfeitorias. “Só estas indenizações viabilizam o assentamento de 11 mil famílias”, completou.

Outra medida anunciada foi a ampliação  do limite de crédito para o Pronaf Semi-Árido, que passa de R$ 12 mil para R$ 18 mil. De acordo com o ministro, as medidas relacionadas à crédito serão anunciadas integralmente no Plano Safra.

Um dos temas bastante cobrados pelos movimentos sociais - a assistência técnica - foi mencionada pela presidenta Dilma como uma meta de governo. Nesta direção, Vargas antecipou que o Governo Federal garante a liberação de mais R$ 300 milhões para assistência técnica e extensão rural (Ater). Com o descontingenciamento, o valor para Ater atingirá R$ 542 milhões.

Ao final da reunião, o ministro Pepe Vargas sugeriu a criação de três grupos de trabalho para aprofundar a discussão sobre o Programa de Garantia de Preço Mínimo (PGPM), sobre tributação para a agricultura familiar e para o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).