Incra-MA
retoma lotes ocupados irregularmente em assentamento
08.05.2012
Foi resolvida de forma pacífica a retomada de
lotes do Projeto de Assentamento (PA) do Incra “Olho de Folha”, com área de
1.295 hectares, que abrange os municípios de Milagres do Maranhão e Santa
Quitéria, ambos no Maranhão. A solução foi fruto de audiência pública
realizada, na quinta-feira passada (3), na Câmara de Vereadores de Santa
Quitéria e acabou com o clima de tensão existente na área. O assentamento,
atualmente, está ocupado irregularmente por cerca de 200 famílias.
A audiência foi uma solicitação da Ouvidoria
Agrária da Superintendência Regional do Incra-MA e foi conduzida pelo ouvidor
agrário nacional, Gercino José da Silva Filho e pelo representante da
presidência do Incra na Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo,
Cláudio Rodrigues Braga.
De acordo com informações do representante da
presidência do Incra na Comissão, Cláudio Rodrigues Braga, o objetivo da
reunião foi discutir a melhor forma de cumprimento da ordem judicial de
reintegração de posse de uma área de 433 hectares do assentamento Olho de
Folha, ocupada irregularmente.
Durante a audiência, o ouvidor agrário nacional
colocou a posição da comissão. “Procuramos aqui a melhor forma para cumprir a
decisão judicial, mas é importante assegurar que ela vai ser cumprida”, afirmou
Gercino Filho. Essa postura levou os presentes a buscarem meios pacíficos para
a liberação do assentamento.
O superintendente regional do Incra-MA, José
Inácio Rodrigues, explicou que há anos essa ocupação vem acontecendo na área e,
agora, o órgão está com uma decisão judicial para ser cumprida. “Fizemos
algumas negociações com as famílias que estão irregulares no assentamento e
conseguimos que elas desocupem a área pacificamente no prazo de 180 dias”,
informou o superintendente.
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