DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

Força-tarefa do MDA titula jovem universitária no Maranhão

A felicidade está estampada no rosto da jovem Raíssa da Silva Moura, 22 anos, uma das tituladas no Maranhão  pela força-tarefa do Terra Legal, programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Agora, a estudante de enfermagem, filha de agricultores familiares, tem a garantia da posse da terra de onde vem seu sustento e lhe assegura condição de estudar em uma faculdade particular na capital São Luís - distante cerca de 315 quilômetros do município de Zé Doca (MA) onde fica sua propriedade.

O Sítio Vale do Sol, ocupado pela família desde 1997, garante renda para José Ferreira Moura, Antônia Silva Moura e seus três filhos. No local, a família cria 90 cabeças de gado para corte, algumas vacas, que garantem o leite para o consumo da família e a produção de queijo, além da produção de feijão, arroz e mandioca.

“É desta terra que a gente tira o sustento, o pão de cada dia. É com muito orgulho e sacrifício que temos conseguido que a Raíssa realize o sonho dela de estudar enfermagem e, também, realize o meu sonho de ver meus filhos com estudo”, confessa o pai emocionado.

José Ferreira lembra que a ideia do título ser em nome da filha é para garantir o futuro e a sucessão rural. Raíssa, que está na metade do curso universitário, é enfática ao afirmar o desejo de voltar para Zé Doca, assim que concluir os estudos. “Minha maior alegria é quando posso vir aqui, pro meio dessa natureza tão bonita e saber que os conhecimentos que estou apreendendo na cidade serão muito úteis aqui no campo.”

Preservação ambiental
No Sítio Vale do Sol, assim como em muitas propriedades da região, a área preservada é menor do que a exigida por lei – no caso do bioma amazônico, 80% da área deve ser de reserva legal – e essa é uma das preocupações da proprietária. “A gente já preserva as nascentes, com cercas que impedem que o gado vá para lá. Mas, agora, quero ficar dentro da lei e já estamos conversando para preservar uma parte maior ainda, deixando a floresta voltar para essa terra que é tão bonita”,  revela Raíssa.

A área do sítio está dentro dos projetos de ocupação da Gleba Colone. Com 49 hectares, a pequena propriedade tem menos de um módulo fiscal - medida de terra que varia de município para município, que serve de parâmetro para diversas políticas públicas. Em Zé Doca, por exemplo, é de 60 hectares –, o que garantiu que a titulação fosse feita de forma gratuita pelo Terra Legal.

Força-tarefa
Técnicos do Terra Legal, da Conjur, do Incra e da prefeitura de Zé Doca (MA) estão realizando  força-tarefa para emitir os títulos de propriedade dos imóveis rurais dos produtores da Gleba Colone.  A força-tarefa está instalada no Instituto Federal Tecnológico de Zé Doca durante toda a semana. A iniciativa visa dar a oportunidade aos ocupantes da gleba federal de titular suas posses.

Programa Terra Legal Amazônia
Criado em 2009 e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Terra Legal Amazônia tem como meta resolver os problemas de regularização fundiária Amazônia Legal. Seu objetivo é a regulamentação de terrenos ocupados por posseiros em terras públicas federais chamadas de “não destinadas”. Incluem-se nessa classificação aquelas que não sejam consideradas reservas indígenas, unidades de conservação, marinha, locais reservados à administração militar e florestas públicas.

Produtores de agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do Programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento e o aumento da produtividade de agricultores familiares.

Ao receber o título de posse do terreno, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais como a manutenção da área de preservação permanente ou a reflorestar a área desmatada.