DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

Pepe Vargas recebe Fetraf e destaca medidas para aumentar volume do Pronaf

12/06/2012 07:44

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, recebeu, na tarde da última terça-feira (12), em Brasília (DF), representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf). Na ocasião, o ministro antecipou algumas ações que serão detalhadas no Plano Safra, no final do mês, e que contemplam algumas das reivindicações da VIII Jornada de Lutas da Agricultura Familiar, como: assistência técnica e extensão rural (Ater) para 10 mil jovens nas regiões Nordeste e Sul, ampliação dos financiamentos para agroindústria,  Ater Sustentabilidade e ampliação do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf).

Por sugestão da Fetraf, também foi definida a criação de um grupo de trabalho para discutir formas para que os agricultores com outras fontes de renda, além da agrícola, possam acessar financiamentos. “Nosso grande objetivo é aumentar o volume de financiamentos via Pronaf, chegando nos R$ 18 bilhões anunciados recentemente e, com o aval da presidenta, até aumentando esse volume se for necessário”, confessou o ministro Pepe Vargas.

O ministro explicou que a capacitação dos jovens se insere neste contexto, com o objetivo específico de aumentar os financiamentos por meio do Pronaf Jovem. Outro tema abordado na reunião foi relacionado ao bônus para agricultores afetados pela seca na região Sul. O ministro antecipou que haverá o bônus de adimplência para os agricultores que tiveram perdas com a seca, mas que o percentual ainda está em negociação.

Pepe Vargas apontou outros avanços nas questões agrárias, já anunciadas no último mês, em conjunto com o volume de financiamentos do Pronaf, como a mudança  no crédito de instalação para habitação nos assentamentos, que passará a seguir regras semelhantes ao programa Minha Casa, Minha Vida. Outro ponto destacado foi o fato de que não haverá contingenciamento de recursos  para a compra de terras para novos assentamentos. Serão disponibilizados mais de R$ 706 milhões. Deste montante, já foram liberados R$ 244 milhões: R$ 200 milhões para a emissão de título das propriedades e R$ 44 milhões para indenizações por benfeitorias que viabilizam o assentamento de 11 mil famílias. O ministro também mencionou  a ampliação  do limite de crédito para o Pronaf Semi-Árido, que passa de R$ 12 mil para R$ 18 mil. Vargas lembrou, ainda, que o governo garantiu a liberação de mais R$ 300 milhões para assistência técnica e extensão rural (Ater). “Todas estas conquistas só foram possíveis porque houve mobilização dos movimentos sociais”, reiterou.

A coordenadora geral da Fetraf, Elisângela Araújo, mencionou o processo de diálogo constante com o ministério como um ponto que merece destaque e avaliou que, no próximo ano, devem ser realizadas formas alternativas de mobilização. Entre elas, a unificação da pauta dos movimentos para que se tenha maior agilidade nas respostas às reivindicações. O coordenador da Fetraf Sul, Celso Ludwig, afirmou que a criação do grupo de trabalho para analisar formas de aumentar os financiamentos para agricultores que tenham outras fontes de renda atenderá a uma grande demanda e ajudará a evitar o êxodo rural, principalmente de jovens. “Temos muitos agricultores que trabalham na indústria, com carteira assinada, e não se enquadram nas linhas de crédito do Pronaf por esse motivo”, justificou.

Os secretários da Agricultura Familiar, Laudemir Müller, de Reordenamento Agrário, Adhemar de Almeida,  de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues e de Regularização Fundiária, Sérgio Lopes, e o secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sotilli,  participaram da reunião.