Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

quinta-feira, 14 de junho de 2012


 Produtos da sociobiodiversidade são alternativa para permanência de jovem no meio rural
13/06/2012 07:03
 Geração de renda e melhoria da qualidade de vida no ambiente local são alguns dos benefícios que os produtos da sociobiodiversidade têm gerado para um grupo de cerca de cem famílias de Minas Gerais. A localidade é o município de Lassance, a 269 quilômetros de Belo Horizonte, onde o bioma Cerrado resiste exuberante, circundado pela Serra do Cabral e banhado por cachoeiras e rios, entre eles o São Francisco e o Rio das Velhas.
Em particular, a família da jovem Débora de Paula Santos, extrativista que faz parte da Rede de Comercialização Solidária de Agricultores Familiares e Extrativistas do Cerrado. A história de Débora e sua família é semelhante à de muitos jovens que têm encontrado na organização da agricultura familiar uma alternativa de renda e, consequentemente, de permanência do jovem no meio rural.
A Rede de Comercialização Solidária de Agricultores Familiares e Extrativistas do Cerrado, da qual a família de Débora faz parte, é uma das que estará presente na Praça da Sociobiodiversidade, na Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que trará para a comunidade nacional e internacional, mais uma vez, uma amostra dos produtos de empreendimentos constituídos por povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares que utilizam os recursos da biodiversidade brasileira para sua viabilidade econômica e socioambiental.
Estratégia de promoção conjunta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério do Meio Ambiente (MMA)  e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Praça da Sociobiodiversidade estará aberta de 16 a 22 de junho, diariamente das 11h às 20h.
Montada em uma área da Arena Socioambiental, no Píer Mauá, a praça será mais uma oportunidade de troca de experiências com foco em práticas sustentáveis de produção, como a produção orgânica, agroecológica, ecológica e de economia justa – fair trade.

Plantas medicinais e faveira

Funcionária pública concursada, Débora e sua jovem família – o marido e a filha de três anos – enfrentavam uma rotina desgastante. Para que pudesse cumprir o expediente de trabalho na prefeitura municipal, deixava a filha com uma amiga, enquanto o marido, Adalberto Fabiano dos Santos, enfrentava, sozinho, a tarefa como extrativista e monitor do Núcleo da Rede na Comunidade São Bento.
Foi então que veio a licença sem vencimento e, com ela, a oportunidade de Débora experimentar as atividades do trabalho na roça, ao lado do marido. Foi quando Débora enxergou no cultivo e extração de sementes e frutos nativos do cerrado a chance de melhorar a qualidade de vida de toda a família. Além de melhor retorno financeiro, o tempo passou a ser “melhor aproveitado”. “Hoje eu cuido da minha filha, fico ao lado do meu marido e trabalho no que é nosso”, avalia Débora.
Foi por meio da Rede que veio a oportunidade de uma vida melhor. “Eu vejo a nossa rede como uma soma de tudo. A gente aprende a enxergar renda e tirar valor de uma série de produtos que antes nem dava conta de que existiam”. Para Débora, a vida na comunidade trouxe novos conhecimentos. “Eu comecei com o leite, depois veio o aprendizado para produção do queijo mussarela. Hoje, já ajudo na produção de plantas medicinais e na coleta da faveira – planta medicinal abundante no cerrado, também conhecida como favela – e do baru”, resume satisfeita, a rotina de atividades junto à rede.
Sobre a licença, cujo prazo vence em janeiro de 2013, Débora já decidiu: “vou pedir o desligamento definitivo. É bem melhor viver junto da minha família, trabalhar naquilo que é nosso e com mais qualidade de vida”, define.
Os produtos da sociobiodiveridade são definidos como bens e serviços, (produtos finais, matérias primas ou benefícios) gerados a partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares, que promovam a manutenção e valorização de suas práticas e saberes, e assegurem os direitos decorrentes, gerando renda e promovendo a melhoria de sua qualidade de vida e do ambiente em que vivem.

A organização

A Rede de Comercialização Solidária de Agricultores Familiares e Extrativistas do Cerrado envolve comunidades nos estados de Tocantins, Minas Gerais, Bahia, Goiás e, mais recentemente, Mato Grosso.
Com sede em Goânia (GO), a rede comunitária e orgânica surgiu da necessidade de agricultores familiares, extrativistas, pescadores, vazanteiros e guias turísticos se organizarem para comercializar seus produtos e trazer desenvolvimento local sustentável. Um objetivo que só seria possível a partir do aproveitamento da biodiversidade local, aliado ao cuidado com os recursos naturais, tomando como base os princípios da agroecologia.
Uma perspectiva que estimula e serve de exemplo, não só para os jovens dos 16 núcleos que compõem a Rede na região de Lassance, como para os demais, nos 32 municípios em que está presente.

Praça da Sociobiodiversidade

A Praça da Sociobiodiversidade é uma estratégia do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB) de promoção comercial para os produtos da biodiversidade brasileira. Lançada, oficialmente, na VII edição da Feira Brasil Rural Contemporâneo, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Praça é uma ação itinerante que congrega empreendimentos constituídos por povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares que utilizam os recursos da biodiversidade brasileira para sua viabilidade econômica e socioambiental.
Participam desta edição da Praça, na Rio+20, 23 empreendimentos e redes de empreendimentos dos Biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Segundo o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Arnoldo Campos, com esta ação, o MDA busca ampliar o espaço de divulgação dos produtos dos biomas brasileiros, bem como as iniciativas sustentáveis dos empreendimentos apoiados pelo PNPSB.

Plano da Sociobiodiversidade

O PNPSB foi lançado em 2009 e desde então tem a coordenação dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), tendo, o MDA, a competência de Secretaria Executiva.
Com abordagem sistêmica, participativa e descentralizada, a execução do plano propicia um ambiente favorável para o desenvolvimento de planos de trabalho específicos e a construção de uma visão estratégica de apoio e fomento aos arranjos produtivos locais e regionais, entendendo que, somente assim, as cadeias de produtos da sociobiodiversidade e os extrativistas serão fortalecidos.
“Enquanto reconhece o potencial natural e sociocultural da biodiversidade brasileira, o plano vislumbra oportunidades de investimento em negócios sustentáveis tanto para o mercado nacional como internacional, por meio da inovação de produtos nas mais variadas áreas, desde alimentos, artesanato, prestação de serviços, ecoturismo, entre outros”, detalha o diretor.
Atualmente, o PNPSB desenvolve ações pactuadas com 10 estados da federação – AM, AC, PA, MT, RO, AP, TO, MA, CE e PI - e atua nos eixos da produção e extrativismo sustentável, processos industriais, mercado institucional e diferenciados, organização social e produtiva e nos serviços da sociobiodiversidade. Estes eixos possuem linhas de ação transversais de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, assistência técnica e extensão rural, capacitação, crédito, fomento e incentivos fiscais, divulgação e comunicação, além de marco regulatório. 

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