Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

terça-feira, 3 de julho de 2012


Vargas abre reunião sobre crédito fundiário
02/07/2012 07:39

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, participou da reunião do grupo de trabalho (GT) que discute propostas para o aprimoramento da operacionalização e condições de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), na tarde da segunda-feira (2), em Brasília. Formado pela Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Ministério da Fazenda e com a participação dos movimentos sociais do campo, o grupo de trabalho foi mencionado pelo ministro Pepe Vargas como  resposta a uma das principais reivindicações do meio rural nas mobilizações que ocorreram nos meses de abril e maio. O próximo encontro será realizado no próximo dia 17, com a oficialização do GT.

Pepe Vargas destacou a necessidade de criar formas para ampliar o acesso ao crédito fundiário e apontou a grande incidência de jovens beneficiados pelo programa como um fator a ser observado quando se discute êxodo e sucessão rural. “Este programa tem sua eficiência comprovada para o acesso à terra pelos mais jovens, sendo que um terço foi acessado por esta parcela da população.Acredito que a formação deste grupo vai aperfeiçoar o programa para que possa atender mais pessoas”, disse.

O secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, apresentou o panorama geral do programa, incluindo a avaliação de impacto do acesso ao PNCF nas modalidades de Combate à Pobreza Rural (CPR) e de Consolidação da Agricultura Familiar (CAF). Outro dado apontado pelo secretário foi com relação à inadimplência de agricultores que contraíram o financiamento, provocada pela estiagem ou excesso de chuvas (calamidades climáticas), além de outros motivos como alto endividamento dos beneficiários e orientação produtiva inadequada.

Os representantes dos movimentos sociais foram unânimes em ressaltar a relevância do estudo mostrado pela SRA e a contribuição que a formação  do grupo de trabalho dará para que se aperfeiçoe o programa. A 1ª secretária da  Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar  do Rio Grande do Sul (Fetag RS), Josiane Einloft, fez menção ao papel social desempenhado pelo PNCF e, também, citou a importância do seu aprimoramento para que seja ainda mais atrativo para os jovens. Francisco Miguel Lucena, dirigente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), avaliou que o grupo de trabalho que está sendo constituído alavancará o processo de acesso à terra.

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