Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Delegacia Federal do Desenvolvimento agrário realiza reunião para discutir Plano Safra 2012/2013.
09/08/2012

Por: Mendes Junior
Ascom-DFDA-MA/MDA
Igor Silva - coordenador do Seguro da Agricultura Familiar

Na quarta e quinta-feira, dias 8 e 9, a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Maranhão reúniu-se com secretários municipais, lideres de movimentos sociais, extensionistas rurais, representantes do governo estadual, do MDA, INCRA e bancos para discutir a respeito do Plano Safra 2012/2013. O evento contou com a presença da coordenadora nacional do Programa Garantia Safra, Dione Maria de Freitas, Igor Silva - coordenador do Seguro da Agricultura Familiar e Cristiano Constansi - Crédito Rural, que expuseram pontos importantes para o bom andamento das ações do Plano Safra no Estado. Também estiveram presentes a gerente de negócios do BNB, Rachel Pinheiro, Tarcisio Gerotto – gerente do agronegócio do BB, Luziane Rodrigues Martins e Ivana Araújo Souza – BB, Luiz Walter Muniz – SEBRAE e Jose Nunes de Oliveira – B. Amazônia. 


Na reunião que encerrou hoje, foram debatidas questões acerca do crédito rural, SEAF (Seguro da Agricultura Familiar), PGPAF (Programa de Garantia Preços para a Agricultura Familiar), Fundo de Garantia, nos estados onde já esteve ativo.

SEAF 
Na manhã de quarta-feira, 08, o coordenador do Seguro da Agricultura Familiar, Igor Silva falou acerca dos eventos cobertos pelo SEAF, das normas e dos procedimentos necessários para aquisição do seguro como, comprovação de perdas, fotos da lavoura sinistrada, GPS e localização da lavoura, comprovação de insumos. Também falou das situações que o agricultor não recebe o seguro como, áreas com riscos frequentes, evento fora da vigência, COP indevida, perdas recorrentes (três sinistros na mesma cultura), incêndio na lavoura.
Um dos assuntos mais questionados e debatidos na quarta-feira, pelos agricultores, representantes de sindicatos e movimentos sociais foi a questão do diagnóstico do zoneamento de produção. O assunto foi levantado pelo representante da Federação dos Agricultores e Agricultoras do Estado Maranhão - Joaquim da FETAEMA. Vários representantes dos agricultores evidenciaram o desencontro técnico com a tradição cultural de plantio de cada região, pois o agricultor planta determinada cultura e sobrevive dela e o zoneamento técnico dá o diagnóstico que a região não é propicia para produção de tal cultura, o que tem gerado descontentamento e grande prejuízo para o agricultor familiar do Estado.
O plano orienta as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para desenvolver a agricultura familiar no Maranhão. A principio a reunião busca orientar e informar os envolvidos com as questões do meio agrário, para melhor fluidez e aplicação do Plano Safra, com desafio de ampliar o número de agricultores familiares incluídos nas políticas do MDA e aumentar de forma sustentável o número de contratos de crédito rural, de agricultores aderidos ao SEAF e ainda, para uma maior e melhor divulgação do PGPAF e do Garantia Safra.

Garantia Safra
No período da tarde, a coordenadora nacional do Programa Garantia Safra - Dione Maria de Freitas falou do programa criado desde 2002 e que é seguro de clima e das novidades 2012/2013, e que todas as políticas do programa estão voltadas para a agricultura familiar e garantir mais alimentos, mais renda e mais sustentabilidade para o agricultor.  Falou do objetivo de alcançar as populações ribeirinhas e garantir as condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que vivem nas áreas de atuação da SUDENE, no interior do nordeste e no semiárido brasileiro, que agrega Minas Gerais e parte do Espírito Santo que são suscetíveis a seca.

“O Garantia Safra deixa de ser um programa só do nordeste e semiárido brasileiro e passa a ser Brasil” enfatizou Dione Freitas.

Delegado federal da DFDA-MA, Ney Jefferson Teixeira
O delegado federal da DFDA-MA, Ney Jefferson Teixeira destacou que o Plano Safra, como um conjunto de todas as ações do governo federal através do MDA para o desenvolvimento da agricultura familiar, que a reunião é relevante para discussão das ações, aplicação e esclarecimento das novidades acerca do Plano Safra no Maranhão. Novidades como, a taxa de juros negativa, que hoje é aplicada abaixo da inflação praticada, o aumento considerável dos recursos para o crédito do Pronaf, PGPAF, Garantia Safra e recursos do PAA.
  “Nessa reunião ao colocarmos os técnicos dos bancos, técnicos de assistência, seja pública ou privada, agricultores(as), é fundamental para discutirmos os gargalos enfrentados na safra passada, e daí, tirar algumas dúvidas, esclarecendo sobre DAP, Pronaf, em fim, um momento muito significativo para darmos o pontapé inicial para safra 2012/2013 no estado”, enfatizou.

 PGPAFA
Cristiano Constanci - Crédito Rural
Ainda na quarta-feira, Cristiano Constanci, do Crédito Rural informou acerca do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar - PGPAF, que é programa, que garante a renda dos agricultores, que tem financiamento do Pronaf, sendo que faz a indexação ao valor do financiamento com preço de garantia igual ao custo de produção, no caso do produto que foi financiado, ou seja, cobre as perdas do produtor, destacou sobre os problemas das DAP,s que estão ligados a uma questão de enquadramento correto dos agricultores as normas de adequação. Na quinta-feira,9, Constansi trouxe orientações a respeito das várias linhas de crédito do Pronaf, valores de crédito,  taxas de juros financiamento e os procedimentos corretos para que o agricultor familiar tenha acesso a cada uma delas.  




Tarcisio Gerotto/Gerente do Agronegócio BB
Durante uma breve fala o gerente do agronegócio do BB, Tarcisio Gerotto destacou o crescimento da safra de 36% nos últimos 12 meses, no que se refere a agricultura familiar do Estado, destacou a importância de agregar os valores ás varias atividadess de culturas de produção. Evidênciou a importância do Pronaf Mulher, Pronaf Jovem e Pronaf Agroecologia e falou ainda do Programa Minha Casa Minha Vida Rural que BB estará oferecendo para beneficiar o agricultor familiar e que o banco estará financiando a construção de mil unidades até o final do ano.



 Dentre os recursos destinados pelo MDA aos estados, para o desenvolvimento do setor agrícola por meio do Plano Safra -2012/2013, o Maranhão receberá a quantia aproximada de 430 milhões, sendo que desse montante, 230 milhões são destinados a investimentos nas propriedades produtivas, 100 milhões estão disponíveis para financiar o custeio, 46,5 milhões para Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), 5,8 milhões para Garantia Safra, 2,7 milhões para o PAA, e ainda, 44, 7 milhões do FNDE. Todas as linhas do MDA oferecem juros negativos, ou seja, taxas abaixo da inflação.

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Mesa de autoridades


Joaquim da FETAEMA
Jose Mesquita
Vicente Mesquita

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