Delegacia Federal do Desenvolvimento
agrário realiza reunião para discutir Plano Safra 2012/2013.
09/08/2012
09/08/2012
Por: Mendes Junior
Ascom-DFDA-MA/MDA
Na quarta
e quinta-feira, dias 8 e 9, a Delegacia
Federal do Desenvolvimento Agrário do Maranhão reúniu-se com secretários municipais,
lideres de movimentos sociais, extensionistas rurais, representantes do governo
estadual, do MDA, INCRA e bancos para discutir a respeito do Plano Safra
2012/2013. O evento contou com a presença da coordenadora nacional do Programa Garantia
Safra, Dione Maria de Freitas, Igor Silva - coordenador do Seguro da
Agricultura Familiar e Cristiano Constansi - Crédito Rural, que expuseram pontos
importantes para o bom andamento das ações do Plano Safra no Estado. Também
estiveram presentes a gerente de negócios do BNB, Rachel Pinheiro, Tarcisio
Gerotto – gerente do agronegócio do BB, Luziane Rodrigues Martins e Ivana
Araújo Souza – BB, Luiz Walter Muniz – SEBRAE e Jose Nunes de Oliveira – B.
Amazônia.
Na
reunião que encerrou hoje, foram debatidas questões acerca do crédito rural,
SEAF (Seguro da Agricultura Familiar), PGPAF (Programa de Garantia Preços para a Agricultura Familiar),
Fundo de Garantia, nos estados onde já esteve ativo.
SEAF
Na manhã de quarta-feira, 08, o coordenador do Seguro
da Agricultura Familiar, Igor Silva falou acerca dos eventos cobertos pelo SEAF,
das normas e dos procedimentos necessários para aquisição do seguro como,
comprovação de perdas, fotos da lavoura sinistrada, GPS e localização da
lavoura, comprovação de insumos. Também falou das situações que o agricultor
não recebe o seguro como, áreas com riscos frequentes, evento fora da vigência,
COP indevida, perdas recorrentes (três sinistros na mesma cultura), incêndio na
lavoura.
Um dos assuntos mais questionados e debatidos na
quarta-feira, pelos agricultores, representantes de sindicatos e movimentos
sociais foi a questão do diagnóstico do zoneamento de produção. O assunto foi
levantado pelo representante da Federação dos Agricultores e Agricultoras do
Estado Maranhão - Joaquim da FETAEMA. Vários representantes dos agricultores
evidenciaram o desencontro técnico com a tradição cultural de plantio de cada
região, pois o agricultor planta determinada cultura e sobrevive dela e o
zoneamento técnico dá o diagnóstico que a região não é propicia para produção de
tal cultura, o que tem gerado descontentamento e grande prejuízo para o
agricultor familiar do Estado.
O
plano orienta as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para
desenvolver a agricultura familiar no Maranhão. A principio a reunião busca
orientar e informar os envolvidos com as questões do meio agrário, para melhor
fluidez e aplicação do Plano Safra, com desafio de ampliar o número de
agricultores familiares incluídos nas políticas do MDA e aumentar de forma
sustentável o número de contratos de crédito rural, de agricultores aderidos ao
SEAF e ainda, para uma maior e melhor divulgação do PGPAF e do Garantia Safra.
Garantia
Safra
No período da tarde, a coordenadora nacional do Programa
Garantia Safra - Dione Maria de Freitas falou do programa criado desde 2002 e
que é seguro de clima e das novidades 2012/2013, e que todas as políticas do
programa estão voltadas para a agricultura familiar e garantir mais alimentos,
mais renda e mais sustentabilidade para o agricultor. Falou do objetivo de alcançar as populações
ribeirinhas e garantir as condições mínimas de sobrevivência aos agricultores
familiares que vivem nas áreas de atuação da SUDENE, no interior do nordeste e no
semiárido brasileiro, que agrega Minas Gerais e parte do Espírito Santo que são
suscetíveis a seca.
“O
Garantia Safra deixa de ser um programa só do nordeste e semiárido brasileiro e
passa a ser Brasil” enfatizou Dione Freitas.
Delegado
federal da DFDA-MA, Ney Jefferson Teixeira
|
O delegado
federal da DFDA-MA, Ney Jefferson Teixeira destacou que o Plano Safra, como um
conjunto de todas as ações do governo federal através do MDA para o
desenvolvimento da agricultura familiar, que a reunião é relevante para
discussão das ações, aplicação e esclarecimento das novidades acerca do Plano
Safra no Maranhão. Novidades como, a taxa de juros negativa, que hoje é
aplicada abaixo da inflação praticada, o aumento considerável dos recursos para
o crédito do Pronaf, PGPAF, Garantia Safra e recursos do PAA.
“Nessa reunião ao colocarmos os técnicos dos
bancos, técnicos de assistência, seja pública ou privada, agricultores(as), é fundamental
para discutirmos os gargalos enfrentados na safra passada, e daí, tirar algumas
dúvidas, esclarecendo sobre DAP, Pronaf, em fim, um momento muito significativo
para darmos o pontapé inicial para safra 2012/2013 no estado”, enfatizou.
PGPAFA
Cristiano Constanci - Crédito Rural |
Ainda
na quarta-feira, Cristiano Constanci, do Crédito Rural informou acerca do Programa
de Garantia de Preços da Agricultura Familiar - PGPAF, que é programa, que garante
a renda dos agricultores, que tem financiamento do Pronaf, sendo que faz a
indexação ao valor do financiamento com preço de garantia igual ao custo de
produção, no caso do produto que foi financiado, ou seja, cobre as perdas do
produtor, destacou sobre os problemas das DAP,s que estão ligados a uma questão
de enquadramento correto dos agricultores as normas de adequação. Na quinta-feira,9,
Constansi trouxe orientações a respeito das várias linhas de crédito do Pronaf,
valores de crédito, taxas de juros financiamento
e os procedimentos corretos para que o agricultor familiar tenha acesso a cada
uma delas.
Tarcisio Gerotto/Gerente do Agronegócio BB |
Dentre os recursos destinados pelo MDA aos estados, para o desenvolvimento do setor agrícola por meio do Plano Safra -2012/2013, o Maranhão receberá a quantia aproximada de 430 milhões, sendo que desse montante, 230 milhões são destinados a investimentos nas propriedades produtivas, 100 milhões estão disponíveis para financiar o custeio, 46,5 milhões para Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), 5,8 milhões para Garantia Safra, 2,7 milhões para o PAA, e ainda, 44, 7 milhões do FNDE. Todas as linhas do MDA oferecem juros negativos, ou seja, taxas abaixo da inflação.
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Mesa de autoridades |
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