Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

quarta-feira, 12 de setembro de 2012


  PI: Mutirão de documentação em Lagoa de São Francisco mobiliza mulheres rurais
Trabalhadoras rurais de Lagoa de São Francisco/PI terão a oportunidade de emitir documentação, gratuitamente, na próxima quinta-feira (13), no Sindicato de Trabalhadores Rurais do município. O mutirão de documentação, ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), espera beneficiar cem mulheres com a iniciativa.

A coordenadora do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, Márcia Riva, explica que a população feminina no campo possui características diversas como idade e atividade produtiva. Márcia ressalta que os mutirões são importantes pois viabilizam o acesso a diversas políticas públicas. “Não só as mulheres adultas, mas também a juventude rural tem a oportunidade de obter documentação. Possuir documento é essencial para o acesso à linhas de crédito, como o Pronaf Jovem e Pronaf Mulher, ferramentas importantes para  permanência das trabalhadoras no campo” adianta a coordenadora.

Durante o mutirão, as agricultoras familiares poderão emitir Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Além dos documentos, as trabalhadoras rurais contarão com uma equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que prestará atendimentos previdenciários às interessadas.

De acordo com a Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR), é importante que as interessadas, em obter o primeiro documento ou atualizar os que já possuem, levem toda a documentação que tiverem para tornar mais ágil o atendimento. Os mutirões são voltados, principalmente, para mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens.


Trabalhadora rural e cidadã
Homens e crianças que comparecerem ao local do mutirão também vão receber atendimento. A agricultora familiar Cláudia Menezes, 36 anos, aproveitou a oportunidade. No mutirão realizado em São João da Fronteira/PI, no último dia 10, solicitou o CPF de sua filha de 4 anos. Ela afirma que foi graças a esta iniciativa do MDA que aos 19 anos ela obteve sua primeira carteira de identidade.

“Participar do mutirão foi importante pela dificuldade que temos de fazer o CPF aqui. Minha filha não faz parte da maioria dos atendidos, mas pude aproveitar esta oportunidade” relata a agricultora familiar. Cláudia conta que os moradores da área rural recebem os mutirões com alegria. “É muito bom quando chega esse período. As pessoas carentes podem tirar documentos de graça. Pra quem é agricultor, a dificuldade é sempre maior”, lembra.

Mais de 1,8 milhão de documentos
As delegacias federais do MDA nos estados e as superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) executam os mutirões de documentação, que somente em 2012 já atenderam 1.512 trabalhadoras rurais no estado do Piauí. Este ano nos 14 mutirões realizados, em 13 municípios, foram emitidos 4.628 documentos e atendidas 1.512 mulheres.

Desde sua criação, em 2004, o PNDTR beneficiou no estado 52.086 mulheres rurais com 135.516 documentos emitidos. A população participou de 368 mutirões, em 363 municípios piauenses. Em todo o país, o Programa realizou desde sua criação 3.609 mutirões em 3.751 municípios brasileiros, atendendo 879.429 mulheres. O levantamento feito pela DPMR contabiliza que o número de documentos emitidos ultrapassa a marca de 1,8 milhão.


Serviço
Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural
Data: 12/09/2012
Horário: 8h às 17h30
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa de São Francisco - Rua São Francisco, n° 450 – Centro – Lagoa de São Francisco/PI 


Nenhum comentário:

Postar um comentário