DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

Lançamento do Plano Safra 2012/2013 da agricultura Familiar no Maranhão, pelo ministro do MDA, Pepe Vargas.

Por: Mendes Junior
Ascom-DFDA-MA

Está prevista para a próxima terça-feira, 18 de setembro, a vinda do ministro Pepe Vargas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Onde fará o lançamento do Plano Safra para o Maranhão. A cerimônia será realizada as 10:00h, no Palácio Henrique de La Roque, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, na capital São Luis.

Durante a cerimônia, também serão entregues títulos urbano pelo ProgramaTerra Lagal.

O Plano Safra

O Plano Safra 2012/2013 prevê R$18 bilhões para crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um aumento de 400% quando comparado aos R$3,9 bilhões liberados na safra 2002/2003. Desse montante, R$3,3 bilhões devem ser investidos no Rio Grande do Sul, estado que historicamente contrata mais Pronaf. A renda bruta anual do agricultor para enquadramento no Pronaf também subiu de R$110 mil para R$160 mil, com isso o MDA favorece mais agricultores que poderão acessar os financiamentos a juros negativos, ou seja, abaixo da inflação.

Recusos/MA

Dentre os recursos destinados pelo MDA aos estados, para o desenvolvimento do setor agrícola por meio do Plano Safra -2012/2013, o Maranhão receberá a quantia aproximada de 430 milhões, sendo que desse montante, 230 milhões são destinados a investimentos nas propriedades produtivas, 100 milhões estão disponíveis para financiar o custeio, 46,5 milhões para Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), 5,8 milhões para Garantia Safra, 2,7 milhões para o PAA(Programa de Aquisição de Alimentos), e ainda, 44, 7 milhões do FNDE. Todas as linhas do MDA oferecem juros negativos, ou seja, taxas abaixo da inflação.

Delegacia Federal do Desenvovimento Agrário

Órgão responsável pela implantação das ações e programas do MDA no Maranhão.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, em seu organograma de funcionamento, possui unidades descentralizadas em todos os estados: são as Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário (DFDAs), muito conhecidas como as Delegacias do MDA. Sua missão está em facilitar os fluxos do Ministério junto aos parceiros e agricultores diretamente nas unidades da Federação.

Criadas por meio do Decreto 5.033, de 2004, as DFDAs, segundo o Art 15, possuem por competêcia: “monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva.”