Brasil é um dos maiores apoiadores da agricultura familiar na
América Latina e Caribe
Os agricultores familiares Adriano (Rio de
Janeiro), Maria Dilma (Ceará), Ezequiel (Rio Grande do Sul) e João Batista
(Pará) são exemplos de como os programas do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) podem fazer a diferença. Eles protagonizam histórias distintas,
mas com uma comprovação feita pelo primeiro Boletim
da Agricultura Familiar da Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação (FAO): o Brasil está entre os países da América Latina e Caribe que
mais apoiam a agricultura familiar.
De acordo com o Censo Agropecuário mais recente,
lançado pelo MDA em 2006, existem cerca de quatro milhões de estabelecimentos
de agricultores familiares em todo o Brasil, o que representa 84% das
propriedades rurais do País. Da produção brasileira total de alimentos, a
agricultura familiar é responsável por 70%. “O governo brasileiro,
principalmente nos últimos dez anos, tem consolidado um conjunto importante de
políticas em apoio à agricultura familiar, com ações que incluem os programas
do ministério. Dados como esses mostram que temos resultados, que há uma
dinâmica muito grande nesse Brasil rural”, afirmou o secretário de Agricultura
Familiar do MDA, Valter Bianchini.
O setor agrícola é responsável por 38% do valor
bruto da produção de alimentos, o que gerou, em 2006, cerca de R$ 54 milhões.
Além disso, mais de 74% dos empregos no campo são provenientes da agricultura
familiar. “É crescente o valor bruto da produção agropecuária, graças a esse
apoio e à força da agricultura familiar”, reforçou o secretário.
O boletim, esclarece o representante regional da
FAO, Raul Benitez, no editorial, pretende divulgar informações sobre a
agricultura familiar na América Latina e Caribe, por meio de entrevistas e
sistematização de informações sobre a realidade dos agricultores na região.
“Além de sua importância como fornecedora de alimentos para as cidades,
geradora de emprego agrícola e fonte de renda para os mais pobres, a
agricultura familiar contribui para o desenvolvimento regional equilibrado das
comunidades rurais”, aponta Benitez.
Programas
Maria Dilma Custódio de Araújo, por exemplo,
tirou, pela primeira vez, sua carteira de trabalho e previdência social (CTPS),
pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que leva
às mulheres do campo uma oportunidade de emitir sua documentação de maneira
gratuita. “Chegou a minha vez de tirar o documento. Realizei um sonho”, disse a
agricultora cearense, de Arneiroz.
Já o gaúcho Ezequiel Garske conseguiu investir na
modernização de sua propriedade por meio do Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (Pronaf). Pelo programa de crédito Pronaf Mais
Alimentos ele adquiriu máquinas, equipamentos e implementos para melhorar a
produção dos sucos de frutas que comercializa nos supermercados locais. Além
disso, o agricultor participa do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae), fornecendo frutas e sucos concentrados para as escolas do seu
município, Cachoeira do Sul (RS).
João Batista, por sua vez, é presidente da
Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), em Altamira (PA), que integra seis
cooperativas paraenses. No início deste ano, ele foi à Alemanha representar as
cooperativas e apresentar seus produtos na maior feira de orgânicos do mundo, a
Biofach. João levou cacau em amêndoas, licor de cacau, manteiga de cacau e
cacau em pó e conseguiu fechar negócios internacionais, com o apoio do MDA.
Por fim, o agricultor carioca Adriano produz mel
de laranjeira, pólen, própolis e geleia real. Ele participou, este mês, de
evento de comemoração dos dez anos do Programa Caras do Brasil, do Grupo Pão de
Açúcar, levando o seu Mel de Teresópolis para degustação. Também é beneficiário
do Pronaf e do Pnae. Em novembro, Adriano participará da oitava edição da Feira
Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária da América – Brasil Rural
Contemporâneo 2012, na Marina da Glória (RJ).
Agricultura familiar
Pela lei brasileira (11.326/2006) o agricultor
familiar é definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no
meio rural, em área até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente
mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange,
ainda, silvicultores, quilombolas, aquicultores, extrativistas e pescadores.
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