DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

Começa dia 18 pagamento de outubro do seguro Garantia-Safra

Mais de 60 mil agricultores que fizeram adesão ao Garantia-Safra entram na folha de pagamento de outubro e recebem a primeira parcela do seguro no dia 18. São 64.212 agricultores e agricultoras de 122 municípios, dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais.

Com a folha de outubro, já são mais de 660 mil (667.083) os agricultores familiares beneficiados pelo seguro na safra 2011/2012, em 857 municípios dos nove estados do Nordeste e o estado de Minas Gerias (norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri).

O valor total a ser pago pelo Garantia-Safra será de R$ 453.616.440 até o momento. Cada beneficiário da safra 2011/2012 recebe o valor de R$ 680, dividido em cinco parcelas mensais.

A portaria do pagamento foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União. Os pagamentos são realizados nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Garantia de renda

"Nos momentos em que o agricultor tem prejuízos, a renda do seguro tem um papel fundamental e é também uma das fontes que movimenta a própria economia local", observa o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini.

No estado de Pernambuco, por exemplo, o seguro teve grande importância para garantir a renda de famílias do programa Terra Pronta, do governo do estado, que tiveram prejuízo devido à seca. Em encontro com o secretário nacional Bianchini, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranilson Brandão Ramos, contou que a seca destruiu quase toda a produção dos agricultores que participam do programa, que distribui sementes de feijão e de milho para cerca de 180 mil famílias.

Ranilson relatou que o Garantia-Safra aplicou R$ 69 milhões na região e foi fundamental para cobrir o prejuízo dessas famílias.

O governo de Pernambuco investiu R$ 23 milhões no programa, que praticamente não teve produção e, com a seca, a renda dos agricultores foi resguardada pelo Garantia-Safra. O seguro garantiu não só a manutenção das famílias por um período, mas também estimulou o próprio comércio local.

Garantia-Safra
O Garantia-Safra é um seguro que garante renda para as famílias agricultoras que vivem na região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e municípios do Espírito Santo. Com ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município.

Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, dos estados, dos municípios e dos próprios agricultores familiares.

Para receber o pagamento, é imprescindível que os aportes estaduais e municipais estejam em dia, as prefeituras tenham feito solicitação de vistoria e indicado técnicos vistoriadores para a SAF/MDA.

"O Garantia-Safra é um seguro, importante para o Nordeste e para o semiárido brasileiro e é feito por várias mãos. O seu arranjo institucional, com a participação dos agricultores, dos estados, das prefeituras e do governo federal, é fundamental para garantir segurança aos agricultores familiares de baixa renda que plantam culturas alimentares e são altamente vulneráveis às condições climáticas. É muito importante, que antes de iniciar o plantio, agricultores, municípios e estados façam adesão ao Garantia-Safra”, conclui Bianchini.