MDA realiza mutirões do PNDTR nos
Territórios Cidadania dos Cocais, Vale do Itapecuru e Baixo Parnaíba-MA.
Agricultores(as) familiares nos Territórios da Cidadania dos Cocais, Vale do Itapecuru e
Baixo Parnaíba-MA, terão oportunidade de confeccionar os documentos
civis sem nenhum custo.
O Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA-MA), por meio da DFDA-MA, em parceria com o INCRA, INSS, STTR, SSP - MA, SRT - MA,
BNB, SEFAZ-MA realiza mutirões
do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).
O objetivo é garantir a cidadania
e o acesso às políticas públicas, com a emissão gratuita de documentação civil
e trabalhista aos trabalhadores rurais e outros interessados. Durante os
mutirões, a população pode obter registro de nascimento, carteiras de
identidade e de trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), inscrição no
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os documentos são entregues
na hora.
O delegado federal Ney Jefferson
Teixeira falou acerca dos benefícios e da relevância do PNDTR para a população
dos territórios, onde serão realizados os mutirões.
“Ter seu reconhecimento enquanto
cidadão é fundamental para os agricultores das regiões rurais do país, essa
é a proposta do PNDTR, de forma que os agricultores passem a usufruir de
direitos assegurados por lei, além do acesso as políticas públicas que beneficiam
ao agricultor familiar e a partir daí, poderem fazer uso das políticas do MDA,
como, Garantia Safra, Bolsa Estiagem, PAA, entre outras”. Destacou Ney
Jefferson
O Programa de Documentação de Trabalhadoras Rurais
é uma iniciativa do MDA, que conta com o apoio dos órgãos emissores de
documentos, das prefeituras municipais, do Governo do Estado, INSS e
instituições financeiras.
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