Dia
Mundial da Alimentação: brasileiros têm muito a comemorar
Nos últimos três anos, cerca de dois milhões de
pessoas saíram de situação de subnutrição no Brasil e poderão comemorar o Dia
Mundial da Alimentação, 16 de outubro, com uma refeição saudável e de
qualidade. Em 2009, o País tinha aproximadamente 15 milhões de pessoas
subnutridas, número que diminuiu para 13 milhões este ano, ou seja, uma queda
de mais de 13%. Ao todo, são dez milhões a menos de pessoas em situação de
insegurança alimentar que no início dos anos 90.
O Brasil, ao lado do Peru, teve os melhores
índices de redução da subnutrição nos últimos anos na América Latina. A
proporção de brasileiros subnutridos caiu de 14,9% (1990/1992) para 6,9%
(2010/2012). Os dados são do informe O Estado da Segurança Alimentar no Mundo
(Sofi 2012), publicado este ano em parceria pela Organização das Nações Unidas
para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Fundo Internacional de
Desenvolvimento Agrícola (Fida) e Programa Alimentar Mundial (PAM).
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe
Vargas, que está participando desde a manhã de segunda de reuniões e painéis de
debates promovidos pela FAO, em Roma, o Brasil vem consolidando cada vez as políticas
de inclusão social e produtiva. “Para nós segurança alimentar e nutricional é a
realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de
qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras
necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da
saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e
ambientalmente sustentáveis”, defende.
O ministro lembra que, em fevereiro de 2009, a afirmação deste
conjunto de princípios passou a constar na legislação brasileira com a
promulgação de Emenda Constitucional que insere a alimentação entre os direitos
sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal.
Entre as ações que permitiram que o Brasil
melhorasse os índices de desequilíbrio alimentar, destaca-se o Fome Zero. O
programa do governo federal visa assegurar o direito humano à alimentação
adequada para toda a população e trabalha quatro eixos principais: acesso aos
alimentos, fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda e
articulação, mobilização e controle social.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é
um dos responsáveis pelo sucesso dessa ação. Ao coordenar políticas como o
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os seguros
de renda, além de incentivar a organização produtiva e a comercialização, o
ministério fortalece o setor da agricultura familiar, que atualmente responde
pela maior parte dos alimentos produzidos no país.
No Brasil, existem cerca de 4,3 milhões de
famílias produzindo no meio rural que se encaixam no perfil atendido pelo MDA –
ou seja, praticam atividades em área de até quatro módulos fiscais, utilizando
predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas.
Segundo o último Censo Agropecuário, de 2006, estes são responsáveis pela
produção nacional de 88% da mandioca, 68% do feijão, 56% do leite, entre
outros.
Histórico
Há 27 anos, o Dia Mundial da Alimentação é
celebrado em 16 de outubro, com objetivo de comemorar a criação da Organização
das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Nesta data, mais de
180 países promovem atividades de conscientização e combate à fome.
Hoje,
aproximadamente 800 milhões de pessoas, em todo o mundo, vivem em situação de
insegurança alimentar, ou seja, não têm acesso à alimentação saudável, de
qualidade em quantidade suficiente e de modo permanente.
Em 2012,
Ano Internacional do Cooperativismo, o FAO escolheu o tema Cooperativas
Agrícolas que Alimentam o Mundo para as comemorações da data. Desta forma, visa
enfatizar a importância das organizações produtivas para erradicação da fome e
garantia da segurança alimentar e nutricional da população.
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