DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

MDA realiza 1º mutirão do PNDTR nos Territórios da Cidadania dos Cocais, Vale do Itapecuru e Baixo Parnaíba-MA.

Por: Mendes Junior

Ascom - DFDA-MA

 Lucivaldo da Luz, natural de Presidente Vargas-MA.

Encerrado na última terça-feira 23, o 1º mutirão do PNDTR nos Territórios da Cidadania dos Cocais, Vale do Itapecuru e Baixo Parnaíba, onde agricultores (as) familiares tiveram a oportunidade de confeccionar os documentos civis sem nenhum custo. Os seguintes municipios: Caxias, Codó, Coroatá, Cantanhede, Itapecuru, Presidente Vargas, Nina Rodrigues e Urbano Santos foram beneficiados com a ação programa, além da emissão de documentos, foram ministradas palestras aos  agricultores a respeito do Pronaf - BNB, aposentadoria, salário maternidade e auxílio doença - INSS, sindicalização - STTR,s e politicas e programas voltados para muheres - MDA.

Na foto acima, com a sua CTPS em mãos, Lucivaldo da Luz exibe o documento com satisfação e feliz pela inicativa em prol da cidadania, proporcinada pelo mutirão do PNDTR.

PARCERIAS:

O mutirão PNDTR foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA-MA), por meio da DFDA-MA, em parceria com o INCRA, INSS, STTR, SSP-MA, SRT-MA, BNB e SEFAZ-MA. Cerca 2092 atendimentos foram feitos com a emissão de 1582 documentos entre CTPS, CPF e NIT.

Posto do mutirão do PNDTR em Caxias-MA

CIDADANIA

O objetivo do programa é garantir a cidadania e o acesso às políticas públicas, com a emissão gratuita de documentação civil e trabalhista aos trabalhadores rurais e outros interessados. Durante os mutirões, a população pode obter registro de nascimento, carteiras de identidade e de trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Declaração de Apitidão ao Pronaf (DAP), Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), certidão do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) para assentados da Reforma Agrária .

O delegado federal Ney Jefferson Teixeira falou acerca dos benefícios e da relevância do PNDTR para a população dos territórios, onde foram realizados os mutirões.

“Ter o reconhecimento enquanto cidadão é fundamental para os agricultores(as) das regiões rurais  do país, essa  é a proposta do PNDTR, de forma que os agricultores passem a usufruir de direitos assegurados por lei, além do acesso às políticas públicas do MDA que beneficiam a agricultura familiar e a partir daí, poderem buscar benefícios como, Garantia Safra, Bolsa Estiagem”, PAA, entre outras, propocinando assim, a sustentabilidade no campo,” destacou Ney Jefferson

O Programa de Documentação de Trabalhadoras Rurais é uma iniciativa do MDA, que conta ainda com o apoio dos órgãos emissores de documentos, das prefeituras municipais, do Governo do Estado e instituições financeiras.

Por: Mendes Junior

Ascom - DFDA-MA