MDA realiza 1º mutirão do PNDTR nos
Territórios Cidadania dos Cocais, Vale do Itapecuru e Baixo Parnaíba-MA.
Por: Mendes
Junior
Ascom-DFDA-MA/MDA
De
16 a19 de outubro, agricultores(as) familiares nos Territórios da Cidadania dos Cocais, Vale do Itapecuru e
Baixo Parnaíba-MA, terão oportunidade de confeccionar os documentos
civis sem nenhum custo.
O Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA-MA), por meio da DFDA-MA, em parceria com o INCRA, INSS, STTR, SSP-MA, SRT-MA, BNB e
SEFAZ-MA, realiza mutirões
do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).
O objetivo é garantir a cidadania
e o acesso às políticas públicas, com a emissão gratuita de documentação civil
e trabalhista aos trabalhadores rurais e outros interessados. Durante os
mutirões, a população pode obter registro de nascimento, carteiras de
identidade e de trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), inscrição no
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Declaração de Apitidão ao Pronaf (DAP),
Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), certidão do Sistema de
Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) para assentados da Reforma
Agrária .
O delegado federal Ney Jefferson
Teixeira falou acerca dos benefícios e da relevância do PNDTR para a população
dos territórios, onde serão realizados os mutirões.
“Ter o reconhecimento enquanto
cidadão é fundamental para os agricultores(as) das regiões rurais do país, essa
é a proposta do PNDTR, de forma que os agricultores passem a usufruir de
direitos assegurados por lei, além do acesso às políticas públicas do MDA que
beneficiam a agricultura familiar e a partir daí, poderem buscar benefícios como,
Garantia Safra, Bolsa Estiagem, PAA, entre outras, propocinando assim, a
sustentabilidade no campo,” destacou Ney Jefferson
O Programa de Documentação de Trabalhadoras Rurais
é uma iniciativa do MDA, conta ainda com o apoio dos órgãos emissores de
documentos, das prefeituras municipais, do Governo do Estado e instituições
financeiras.
Por: Mendes
Junior
Ascom-DFDA-MA/MDA
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