Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

quarta-feira, 6 de março de 2013

Dilma diz que governo vai acelerar reforma agrária

A presidenta da República, Dilma Rousseff, informou que o governo vai acelerar a reforma agrária. O anúncio ocorreu na noite desta terça-feira (5), no segundo dia do 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília. Na oportunidade, a presidenta também solicitou o apoio da Contag para  identificação das famílias assentadas ou acampadas para inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo. “Nós vamos fazer a nossa parte, mas precisamos que vocês também nos ajudem a identificar estas famílias”, conclamou.
Dilma afirmou que o governo vai acelerar os processos de desapropriação e de obtenção de terras, mas que é preciso aliar estas ações com a qualificação dos assentamentos já em curso. A presidenta citou a entrada de alguns programas do governo federal nos assentamentos, como o Minha Casa Minha Vida, o Água para Todos e o Luz para Todos, como exemplos de como pode ocorrer qualificação dos assentamentos com melhorias na infraestrutura. “Nunca em sua história o Incra teve recursos parecidos para a habitação como estamos disponibilizando com o Minha Casa Minha Vida”, exemplificou.
A presidenta também frisou a necessidade de ampliar a participação dos assentados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a fim de ampliar a renda das famílias.


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