Maranhão entra na onda dos Mutirões do PNDTR

Por: Mendes Junior

Ascom: DFDA/MDA - MA

Moblização PNDTR em Urbano Santos

A equipe técnica do Mutirão do PNDTR-MA, composta por servidores do INCRA e da DFDA/MDA – MA realizaram a etapa de mobilização em cinco municípios do estado integrados a quatro territórios da cidadania. Os municípios visitados foram:ZÉ DOCA, BOM JARDIM, FORTUNA, TUTÓIA E HUMBERTO DE CAMPOS localizados nos seguintes territórios da cidadania:ALTO TURÍ E GURUPI, COCAIS,BAIXO PARNAÍBA E LENÇÕIS MARANHENSES.

Para realização dos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), o Ministério do Desenvolvimento agrário conta com a parceria do INCRA INSS, STTR, SSP-MA, STR-MA, BNB E SEFAZ-MA

O objetivo do programa é a garantia da cidadania e o acesso às políticas públicas, com a emissão gratuita de documentação civil e trabalhistas aos trabalhadores rurais do país. Durante o o mutirão serão emitidos: registros de nascimento, carteiras de identidade e trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Declaração de Apitidão ao Pronaf, Certificafo de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) certidão do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), para assentados da Reforma Agrária.

A data para realização do primeiro mutirão do PNDTR do ano de 2013 no estado, está marcada para período de 18 a 27 de março, com uma pausa em abril. E e MDA retoma os trabalhos no campo de maio a dezembro.

A seguradora do programa no estado, a Assistente Técnico – Antonia Araújo, que destacou as ações do programa em 2012, quando foram realizados 54 mutirões em 54 municípios, com emissão de 5,3 mil documentos a trabalhadoras e trabalhadores das regiões rurais do Maranhão.

Antonia Araújo destacou a Onda dos mutirões que vem sendo realizada em todo país e falou ainda dos objetivos a serem alcançados pelo programa no estado em 2013. “A expectativa do PNDTR para 2013, é dobrar os números alcançados no ano passado, com estimativa de realizar 100 mutirões em 100 municípios do estado. O Ministério do Desenvolvimento Agrário se preocupa em levar a cidadania as trabalhadoras rurais e por isso, a cada ano realiza os mutirões, para que essas trabalhadoras possam exercer a sua cidadania, e assim, terem acesso as políticas publicas do MDA” destacou.

O primeiro mutirão do PNDTR do ano beneficiará a cinco municípios do estado, integrados a política de desenvolvimento territorial (Territórios da Cidadania). O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi lançado em 2008, com objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.