Mês de março terá onda de mutirões de documentação em todo o País

Em uma homenagem à figura da mulher do campo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – autarquia ligada ao MDA – irão promover, no mês de março, uma onda de mutirões de documentação em todo o País. Serão 120 mutirões organizados pelo Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR). “O objetivo das ações é concentrar esforços para atingirmos a marca histórica de um milhão de mulheres com documentos até o final do ano”, diz a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Karla Hora.

No mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher estão previstos, no total, 1.078 mutirões em 2013, um para cada município, abrangendo 87 Territórios da Cidadania em todo o País. Os mutirões fazem parte do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) e vão beneficiar, na primeira etapa, municípios listados como prioridades no Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) – destinado às famílias que têm renda mensal até R$ 70 por pessoa.

“Durante as atividades, a equipe realizará o serviço de busca ativa que permitirá a localização de famílias em situação de extrema pobreza e que ainda estão fora do Cadastro Único (Cad-Único) para que elas possam ser incluídas nos programas sociais do governo federal.” O Cad-Único é um instrumento do governo federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.

A programação de mutirões começa nesta sexta-feira (01/3) no município de Presidente Dutra, no Território da Cidadania de Irecê (BA). Será possível emitir, gratuitamente, documentos civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários. E, também, a documentação necessária para a inclusão produtiva, o Bloco de Notas fiscais e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que garantem a comercialização dos produtos por meio das compras públicas. Na Bahia, dez municípios vão ser beneficiados pelos mutirões (Presidente Dutra, América Dourada, Candeal, Ichu, Retirolândia, Conceição do Coité, São Domingos, Valente, Santaluz e Queimadas).

A meta é atender mais de 24 mil mulheres nos 120 mutirões de março, em todas as regiões do Brasil. “A nossa intenção é, também, superar a meta anual de 175 mil documentos no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, a exemplo do que conseguimos em 2012, quando emitimos 247.502 documentos”, explica Karla Hora. Desde a sua criação, em 2004, o PNDTR já realizou 4.099 ações em mais de 4.115 municípios rurais e emitiu mais de dois milhões de documentos para 942.395 mulheres.

Acre promove mobilização

Em busca de ajudar o MDA a alcançar essa meta, a equipe do ministério no Acre, coordenada por Jackeliny de França, já iniciou ações de mobilização junto aos agentes sociais e sindicais, além de moradores dos quatros municípios do estado que vão receber os mutirões. Manoel Urbano será o primeiro município beneficiado pelo mutirão do PNDTR nos dias 13 e 14 de março, seguido por Feijó, nos dias 16 e 17. Dando continuidade às atividades, a equipe segue para o município de Taraucá, onde fará atendimento nos dias 19 e 20. Já as trabalhadoras rurais do município de Rodrigues Alves poderão emitir seus documentos nos dias 22 e 23.

“A mobilização é importante para conscientizar os agricultores familiares sobre a importância da documentação civil e trabalhista para o exercício da cidadania, o acesso às políticas públicas e a autonomia econômica das mulheres”, opinou Jackeliny. Além da emissão de documentos, os participantes dos mutirões receberão orientação sobre direitos previdenciários e assessoria jurídica. A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, mas homens e crianças também são beneficiados.

A agricultora Maria da Silva, 43 anos, mora com o marido e dois filhos, de 19 e 23 anos, numa pequena propriedade rural, no município de Feijó. A plantação de milho é a principal atividade de subsistência da família. Dona Maria vai aproveitar o mutirão para requisitar a segunda via da carteira de identidade e CPF. “Eu perdi os meus documentos no final de 2011 e ainda não normalizei a situação porque o preço da segunda via do RG é caro. Vou aproveitar o mutirão para resolver isso”, disse ela.

Para a coordenadora do PNDTR no estado, o fato de obter o documento sem nenhum custo, inclusive com a fotografia 3x4 é um grande diferencial do Programa. Ela ressalta ainda que, em 2012, foram realizados nove mutirões em oito municípios do Acre. Foram emitidos 5.256 documentos e 1.685 mulheres foram atendidas. Para este ano, a previsão é de que sejam realizados cerca de 20 mutirões no estado.