Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

quinta-feira, 7 de março de 2013

Mutirões especiais no Dia Internacional da Mulher em Abelardo Luz (SC)

Comemorar o Dia Internacional da Mulher emitindo documentos, adquirindo informações sobre os programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra – autarquia ligada ao MDA – e ainda tirando fotos 3 x 4. É o que vai ocorrer com as mulheres que vivem nos projetos de assentamento do município de Abelardo Luz, município de Santa Catarina, nesta sexta-feira (08) e sábado (09).
A iniciativa do Incra e da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no estado faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que tem como objetivo promover a inclusão social das mulheres do campo.
Mas, mesmo com foco na mulher, homens e crianças podem solicitar a emissão de documentos nos dois mutirões que serão realizados. Os interessados em emitir as primeiras vias da carteira de identidade, CPF e Carteira de Trabalho devem comparecer, das 9h às 12h, e, das 13h às 17h, na Escola Básica Municipal José Maria, localizada no Assentamento José Maria. Já no sábado, dia 9, o evento ocorrerá na Escola Básica Municipal 25 de Maio, localizada no Assentamento 25 de Maio.
Os mutirões contarão com a Secretaria de Assistência Social de Abelardo Luz, que fará inscrições no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, mecanismo que identifica as famílias de baixa renda e viabiliza a inclusão em programas sociais como o Bolsa Família.
De 2006 a 2012 foram emitidos 113.210 documentos em mutirões realizados em Santa Catarina. A meta para este ano é que, em todo o Brasil, seja atingida a marca histórica de um milhão de mulheres atendidas com documentos.
Documentos Todos os agricultores familiares das redondezas podem participar dos mutirões. Eles devem levar certidão de registro civil de nascimento (solteiros) ou de casamento (casados) para o caso de emissão de RG. Para solicitar o CPF, devem levar o RG ou certidão de nascimento, título de eleitor (maiores de 18 anos) e certificado de reservista (para os homens). O CPF é necessário para expedição da Carteira de Trabalho.
Tanto os documentos quanto as fotos 3 x 4 necessárias para os registros serão oferecidos gratuitamente. 



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