DFDA/MDA realiza mobilização do mutirão do PNDTR -MA

Por: Mendes Junior

Ascom: DFDA/MDA - MA

A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário - DFDA/MDA – MA realiza mobilização  do Programa Nacional da Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) entre os dias 14 a 18 de maio, em mais três municípios do Maranhão, os quais estão integrados às políticas de desenvolvimento territórial. Os municípios visitados são: APICUM – AÇU, BACURI e CURURUPU ( todos pertencentes ao território da BAIXADA OCIDENTAL).

Após a mobilização os mutirões serão realizados nos municípios, nas respectivas datas.

• Bacuri dia 21 de maio
• Apicum – Açu dia 23 de maio
• Cururupu dia 24 de maio

A realização dos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com os seguintes órgãos: INCRA INSS, STTR, SSP-MA, STR-MA, BNB E SEFAZ-MA

O objetivo do programa é a garantia da cidadania e o acesso às políticas públicas, com a emissão gratuita de documentos civís e trabalhistas aos trabalhadores rurais do país, tendo como foco as mulheres. Durante o mutirão serão emitidos: registros de nascimento, carteiras de identidade e trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Declaração de Aptidão ao Pronaf, Certificado de Cadastro de Imoveis Rurais (CCIR) certidão do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária m(Sipra), para assentados da Reforma Agrária.

Em 2013, os mutirões iniciaram as Ondas do PNDTR, a primeira onda foi realizada no estado, ocorreu entre os dias18 a 27 de março, nos municípios de: ZÉ DOCA, BOM JARDIM, FORTUNA, TUTÓIA E HUMBERTO DE CAMPOS. A segunda onda ocorreu entre os dias 09 a 16 de abril, nos municípios de: Sucupira do Norte. Nova Iorque, Pastos Bons, São João dos Patos, Paraibano, Colinas, Buriti Bravo e Presidente Dutra, nas duas foram emitidos cerca de 6.000 documentos.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem o objetivo de levar a cidadania às trabalhadoras rurais e a cada ano, realiza os mutirões para que essas trabalhadoras possam exercer a sua cidadania, e assim, terem acesso às políticas públicas do governo federal.