Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Mulheres indígenas, assentadas e agricultoras de Roraima serão atendidas em mutirões

Entre os dias 3 e 7 de junho, mulheres de comunidades indígenas, de assentamentos da reforma agrária e agricultoras familiares do município de Amajari (RR) terão a oportunidade de tirar documentos e regularizar sua situação. É que o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), levará mutirões de documentação às mulheres do campo que vivem na localidade. A expectativa é que 600 pessoas sejam atendidas durante os cinco dias de evento.
Durante a ação, serão emitidos CPF, carteira de trabalho, documentos de identidade, certidões de nascimento, casamento e divórcio, guarda de menores, cadastro no Bolsa Família, inscrição no CADÚnico e serviços do INSS. Além disso, serão feitos cortes gratuitos de cabelo e distribuição de kits preventivos para tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis (DST). A organização do evento espera que mais de 800 documentos sejam emitidos, durante os cinco dias.
“Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, tais como os direitos à cidadania, aposentadoria e auxílio maternidade, e, também, às políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural”, explica a diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora.
Comunidades A comunidade indígena Três Corações será a primeira atendida, no dia 3. Em seguida, a comunidade Araçá, que também é indígena, recebe o mutirão no dia 4, e o assentamento da reforma agrária da Vila Trairão, no dia 5. Os outros dias serão para atender agricultoras familiares na sede do município. Os mutirões serão realizados nas escolas de cada comunidade, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O PNDTR é voltado para as mulheres do campo, mas homens e crianças de Amajari também podem ser beneficiados com os mutirões. Para os filhos e filhas das agricultoras, serão disponibilizados jogos educativos e uma biblioteca nos locais do evento.
Em Roraima, de 2004 a 2012, quase 31 mil mulheres já participaram dos mutirões do PNDTR, com mais de 64,4 mil documentos emitidos. Em 2013, já foram realizados onze mutirões e 1,8 mil mulheres foram beneficiadas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário