Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Jovens da Pastoral da Juventude Rural debatem reforma agrária

Mais de dois mil jovens rurais de todo o País participaram, na manhã desta quarta-feira (15), de um debate sobre a conjuntura da realidade brasileira, a questão agrária e a importância da juventude camponesa na consolidação da agricultura familiar brasileira. O encontro é parte da programação do III Congresso Nacional da Juventude Camponesa, realizado em Recife (PE), até o próximo dia 19, e que tem o objetivo de discutir temas importantes para a sucessão na agricultura familiar. Na abertura, o secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, ressaltou os avanços e o reconhecimento obtido pela agricultura familiar como segmento importante no projeto de desenvolvimento do país. " Ao fortalecer o MDA, o governo brasileiro abre a possibilidade de realizações e conquistas para a agricultura familiar. É só observarmos o conjunto de políticas e ações (PAA, PNAE, Credito Fundiário, Pronatec, Pronaf etc.), criadas, a partir da demanda dos movimentos sociais, para melhorar a qualidade de vida no campo, consolidando a agricultura familiar e, dessa forma, contribuindo para a permanência do jovem no rural". Almeida ainda parabenizou os jovens pelo Estatuto da Juventude, aprovado em julho de 2013. "Temos que reconhecer a participação de vocês, jovens rurais e do MDA na construção do estatuto, contribuições que deram a ele a cara do rural", completou o secretário. Para a jovem Nicoli Nicoluzzi, de Iriniópolis (SC), que viajou mais de quatro dias para participar do congresso, valeu todo o esforço. "Este é um espaço onde podemos dialogar com os diferentes movimentos e com o Governo Federal, além da possibilidade de compartilhar de experiências que estão acontecendo nesse Brasil tão grande. Entendo que, dessa forma, fortalecemos a nossa luta pelo jovem do campo", completou. Mais leitores Durante a plenária, foram entregues dez bibliotecas rurais Arca das Letras a cinco comunidades de Pernambuco e cinco do Ceará, que vão atender juntas 700 famílias. Vinte jovens, escolhidos pelas comunidades para atuarem como agentes de leitura, serão capacitados durante o evento e voltarão às suas comunidades levando livros, sonhos e um projeto de vida renovado. Programação Na manhã desta quinta-feira (16), mesas temáticas vão discutir cultura, acesso à terra, politicas agrárias, crédito rural, saúde (Mais Médico e campanha contra agrotóxicos), entre outros temas. Será apresentada aos participantes a linha do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do MDA, Nossa Primeira Terra, destinada a jovens rurais, filhos e filhas de agricultores, estudantes de escolas agrotécnicas e centros familiares de formação por alternância, com idade entre 18 e 29 anos. A tarde será reservada para oficinas especificas. Como parte da programação, haverá uma feira de produtos agroecológicos. Marcha, caminhada, romaria e uma assembleia final, onde será elaborado o documento contendo as proposições e definições firmadas durante o Congresso, estão previstas na programação dos três últimos dias de evento. PNCF O PNCF é uma política pública do Governo Federal criada para que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais. Funciona como de maneira complementar à reforma agrária, permitindo a aquisição de áreas não passiveis de desapropriação. No Brasil já beneficiou 136.873 agricultores familiares. Em Pernambuco o programa é gerido pela Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) em parceria com o Instituto de Terras de Pernambuco (Iterpe). Desde sua implantação no estado, o programa já financiou o sonho de 4.468 famílias, num investimento de mais de 65 milhões de reais. Adicional de juventude Para os jovens que acessam o PNCF coletivamente, por meio da linha de crédito Combate a Pobreza Rural (CPR), há um adicional de recursos de R$ 3 mil, para investimentos em infraestrutura produtiva e comunitária, não reembolsáveis, que possibilita a implementação de projetos específicos de jovens, definidos por eles, a partir de suas necessidades. Serviço: O que: III Congresso Nacional da Juventude Camponesa Quando: Até 19 de janeiro de 2014. Horas: Dias 15, 16, 17, 18 e 19 – 8h às 17h30 Programação cultural – todos os dias das 20h às 23h. Onde: Parque de Exposições do Cordeiro, Av. Caxangá, 2200 – Cordeiro, Recife (PE).
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