Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Mutirão de documentação chega a quatro municípios do Maranhão

Cerca de 300 famílias de agricultores maranhenses terão a oportunidade de tirar documentos civis e trabalhistas nos próximos dias. Entre esta terça-feira (28) e o próximo dia 4 de fevereiro, o Expresso Cidadã visitará quatro municípios do estado para realizar mutirões de documentação, promovidos pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Na ocasião, famílias de São João do Carú, Zé Doca, Governador Newton Belo e Centro Novo do Maranhão poderão emitir gratuitamente a primeira via da carteira de identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de primeira e segunda vias da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Será, também, oferecido serviço gratuito de fotografia.

Segundo a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), responsável pelo programa, Karla Hora, o mutirão de documentação é a porta de entrada da trabalhadora rural aos programas do Governo Federal. “Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, além de assegurar direitos como aposentadoria e auxílio maternidade, e, também, as políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural”, avalia Karla.

Expectativa
Os mutirões de documentação são destinados às mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. Homens e crianças também podem se beneficiar da ação, dentro do limite de documentos disponíveis para cada mutirão. A expectativa é que sejam atendidas 150 mulheres.

Serviço
Mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR)
Datas: 28 a 29/01 - mutirão em São João do Carú
30 a 31/01 - mutirão em Zé Doca
01 a 02/02 - mutirão em Governador Newton Belo
03 a 04/02 - mutirão em Centro Novo do Maranhão
Horário: sempre das 8h às 17h.

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