Começa nesta segunda-feira (17) e vai até o próximo
dia 31 de março o período de inscrições de projetos para o edital de Chamada
Pública para o fortalecimento de cooperativas e/ou associações de produtores
rurais de base familiar.
O edital do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nº
002/2013, no valor de R$ 15 milhões, faz parte do pacote de medidas do Governo
Federal para povos e comunidades extrativistas da Região Amazônica.
A ação é voltada para agricultores familiares,
mulheres, jovens, quilombolas e indígenas, além de demais povos e comunidades
tradicionais que cultivam a terra com base no sistema de produção agroecológico
ou orgânico.
O edital tem o objetivo de investir em projetos
voltados para a estruturação de circuitos locais e regionais de produção,
beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização. A ideia é
melhorar as condições de atuação no mercado governamental de alimentos – o como
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae).
Ecoforte
O edital segue as diretrizes do Programa de
Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção
Orgânica (Ecoforte), em complementação às ações previstas no âmbito do Plano
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) – Brasil Agroecológico.
São duas faixas de apoio. Uma é de R$ 70 mil,
destinada a projetos que fortaleçam sistemas de produção orgânica ou de base
agroecológica, apresentados por organizações com atuação comprovada nessas
áreas. A outra é voltada para projetos que beneficiem exclusivamente mulheres
produtoras, respeitado o limite máximo de R$ 2.800,00 por beneficiário direto
do projeto.
O formulário de inscrição será disponibilizado para
download no portal da CONAB (www.conab.gov.br).
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