Três estados da Região Nordeste recebem a
partir desta segunda-feira (21) o Mutirão de Documentação da
Trabalhadora Rural. Ele vai passar por cinco municípios, sendo um em
Alagoas, um no Ceará e três na Paraíba. A ação vai até o dia 25 em
Alagoas e no dia 30 no Ceará e Paraíba. O mutirão vai oferecer às
mulheres do meio rural e seus familiares a emissão gratuita de
documentos civis e jurídicos, além da inscrição no Cadastro Único
(CadÚnico).
A ação faz parte do Programa Nacional de
Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), desenvolvido pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para levar cidadania às
mulheres do campo. O programa visa incentivar e ampliar o acesso das
mulheres às políticas públicas, tendo em vista que muitas trabalhadoras
rurais não têm acesso porque não possuem documentos.
Conforme a coordenadora do Programa de
Mutirões da Diretoria de Políticas para Mulheres (DPMR/MDA), Layla
Torres, os mutirões são direcionados para a trabalhadora rural pelo fato
de a demanda ser maior, mas os homens também podem ser atendidos. “A
demanda existe há muito tempo e a resposta do governo é levar essa
documentação para elas, mas também atendemos os homens que nos procuram.
Só que a prioridade são as mulheres”, explica.
Os municípios contemplados com os
últimos mutirões do mês de abril no Nordeste serão Mar Vermelho, em
Alagoas; Poranga, no Ceará; e Conde, Cuité de Mamanguape e Baia da
Traição, na Paraíba. Os mutirões começam às 8h e terminam às 17h.
O delegado federal do MDA em Alagoas,
Gilberto Coutinho, conta que é o terceiro mutirão no estado neste mês e
que o resultado para as trabalhadoras vai além da emissão de documentos.
“Para o acesso às politicas publicas, elas precisam da documentação.
Além disso, fazemos uma série de orientações por meio dos nossos
parceiros sobre as políticas públicas, acesso aos programas, quais os
tipos de projetos que o ministério está promovendo. Acaba sendo um
evento para além da documentação. A documentação é a ponta da lança, mas
criamos uma mobilização em torno do acesso as políticas públicas
ligadas à agricultura familiar”, destaca.
CadÚnico
Serão emitidos documentos como certidão
de nascimento, carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF),
Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) além de documentos
jurídicos, como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Também poderá
ser feita a inserção das mulheres no CadÚnico. Outros atendimentos ainda
serão oferecidos em alguns mutirões, como registro no INSS, palestras,
serviço de fotografia, de cópias de documentos, recreação infantil entre
outros.
Confira a data do mutirão em cada estado:
Alagoas:
Mar Vermelho – 21 a 25/04
Ceará:
Poranga – 29 e 30/04
Paraíba:
Conde – 28/04
Cuité de Mamanguape – 29/04
Baia da Traição – 30/04.
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