Neste mês, os agricultores familiares têm
desconto no pagamento do financiamento de 18 culturas por meio do
Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
São elas: arroz, babaçu, borracha natural
extrativa e cultivada, cacau, cana de açúcar, castanha de caju, cebola,
feijão, feijão caupi, juta/malva, leite, manga, maracujá, pequi, piaçava
(fibra), sorgo e umbu.
A Portaria do PGPAF de abril, publicada
nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria
de Agricultura Familiar do MDA, vale para o período de 10 de abril a 9
de maio de 2014. Os preços e o bônus têm como referência o mês de março
de 2014.
Bônus
O valor do bônus para o pagamento é
abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está
abaixo do preço de garantia – a remuneração dos custos de produção. O
desconto é automático e concedido pelo programa no momento em que o
agricultor paga seu financiamento - de custeio e investimento.
Quatro estados têm
bônus para o feijão: Mato Grosso, Pará, Santa Catarina e Sergipe, neste
último de 28%. Já o feijão caupi tem bônus para pagamento nos estados do
Pará, Amazonas e Bahia (de 33%).
Cálculo mensal
O bônus do programa é calculado todo mês
pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela
Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um
levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da
agricultura familiar e que integram o PGPAF. O Programa abrange 51
produtos. O bônus está limitado a R$ 7 mil anuais por agricultor.
Confira aqui a Portaria do PGPAF de abril.
Mais informações: http://portal.mda.gov.br/portal/saf/
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