O
ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, participou,
na manhã desta quinta-feira (05), a convite da Comissão de Agricultura e
Reforma Agrária do Senado, de audiência com parlamentares sobre o Plano
Safra 2014/2015, lançado em maio pelo Governo Federal e o maior já
anunciado até hoje no País (clique no link abaixo para assistir à
apresentação do ministro no Senado). Durante a audiência, presidida pelo
senador Acir Gurgacz, o ministro Rossetto fez uma menção especial ao
Dia do Meio Ambiente, comemorado mundialmente em 5 de junho, e destacou
outros tópicos, como os avanços da agroecologia na agricultura familiar
brasileira.
“Gostaria de me juntar às homenagens em
relação ao Dia Mundial do Meio Ambiente, e de saudar e parabenizar o
Congresso Nacional na medida em que o Brasil, com a aprovação do Código
Florestal, cria um marco estratégico que preserva o País em uma posição
de vanguarda, em escala mundial, em relação à agenda ambiental. E mais:
também cria um instrumento operacional objetivo, em andamento, que é o
Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Cadastro vai permitir um ambiente
produtivo com segurança jurídica às propriedades, bem como um
planejamento produtivo e ambiental”, assinalou.
Ao se referir ao Plano Safra 2014/2015 e
aos recursos anunciados para a produção agropecuária — de R$ 180
bilhões, incluindo os R$ 24,1 bilhões destinados à agricultura familiar
—, Miguel Rossetto ressaltou tratarem-se de volumes recordes e
históricos que traduzem o compromisso da presidenta Dilma Rousseff com a
aumento da produção de alimentos no País e da renda dos trabalhadores
rurais. “São números extraordinários e importantes que confirmam a
vontade do Governo Federal de levar adiante o desafio de fazer com que a
nossa produção agropécuária acompanhe as necessidades da sociedade
brasileira. E que, ao mesmo tempo, sustente o padrão de excedentes
exportáveis que têm colaborado com a alimentação de povos irmãos e
beneficiado a economia nacional”, pontuou.
Produção agroecológica
O estímulo à produção agroecológica,
enfatizou o ministro, também é uma prioridade do Governo Federal, até
mesmo em função da demanda crescente da sociedade brasileira. “Nós
estamos executando o Plano Nacional de Agroecologia – Brasil
Agroecológico — para incentivar esse segmento. Para isso, estamos
financiando sistemas agrocecológicos de produção, que era uma
reivindicação dos produtores do setor, para o qual todas as taxas de
investimento são de 1%. Também já estamos com contratos de assistência
técnica assegurados para 120 mil produtores e estamos preparados para
atender a demanda de produtores, agricultores e agricultoras que busquem
uma transição para a agricultura agroecológica”, assegurou.
Ainda de acordo com o ministro, os
investimentos do Governo Federal na agricultura do País e, em especial
na agricultura familiar, somente se tornaram possíveis devido ao esforço
de nacionalização do Pronaf e dos instrumentos de crédito agrícola.
“Nós, ao longo dos últimos anos, construímos um ambiente de
nacionalização — atualmente, em 98% dos municípios brasileiros,
produtores e agricultores têm acesso a crédito. Ou seja, 5.454
municípios dispõem de crédito do Pronaf”, disse Rossetto. O ministro
também citou a assistência técnica como um desafio permanente do MDA
para levar as melhores práticas produtivas aos trabalhadores rurais.
Miguel Rossetto compareceu à CRA do
Senado acompanhado do secretário-executivo do MDA, Laudemir Müller; do
presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes; e do chefe da Assessoria
Parlamentar (Aspar) do Ministério, Diego Donizetti Gonçalves Machado.
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