Pesquisadores e integrantes de movimentos
sociais de várias partes do País se reuniram nessa quarta-feira (29), em
Caxambu, Minas Gerais, para discutir a autonomia das mulheres rurais e a
implantação e gestão da política no âmbito dos Territórios da
Cidadania. A Sessão Especial “Territórios da Cidadania: desenvolvimento,
gênero e participação social” ocorreu durante o 38º Encontro Nacional
da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
(Anpocs).
A atividade foi promovida
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Núcleo de
Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), da Secretaria de
Desenvolvimento Territorial (SDT) e da Diretoria de Políticas para
Mulheres Rurais (DPMR).
Fátima
Brandalise, coordenadora do NEAD, abriu o evento destacando a
importância do fortalecimento dos laços entre o MDA e as instituições de
ensino e pesquisa. “A academia produz o pensamento crítico sobre as
políticas públicas que nos permite qualificar programas e colaborar na
promoção do desenvolvimento rural sustentável”, apontou.
Participação social nos territórios
O
estudo “Participação, território e cidadania: um olhar sobre a política
de desenvolvimento territorial no Brasil” foi apresentada por um dos
autores da publicação: Osvaldo Heller da Silva, professor da
Universidade Federal do Paraná (UFPR). O trabalho discute, entre outras
questões, a configuração do Colegiado Territorial como instância de
governança e poder e as condições nas quais o Programa Territórios da
Cidadania (PTC) constitui-se como mecanismo de gestão territorial com
efetiva participação social.
Silva
apresentou a metodologia e explicou alguns aspectos da pesquisa. “O fio
condutor foi perceber o que significa a participação social nos
territórios, ou seja, como são produzidas as demandas prioritárias e
como os próprios atores percebem os resultados da ação pública. E, a
partir disso, ‘se’ e ‘como’ os programas de desenvolvimento territorial
produzem inovações”, destacou.
Para
Marcelo Fragoso, assessor da SDT, os resultados da pesquisa contribuem
para o aprimoramento da gestão governamental: “Na retomada do PTC,
podemos contar com mais subsídios para traçar melhores estratégias no
processo de acompanhamento e gestão social dos atores dos territórios da
cidadania”.
Mobilização feminista
A
experiência que gerou a publicação “Mulheres rurais e autonomia:
formação e articulação para efetivar políticas públicas nos territórios
da cidadania” foi apresentada por Nalu Faria, que é integrante da
Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da Marcha Mundial de Mulheres. A
partir de um diagnóstico da situação das mulheres rurais, a SOF e o
Centro Feminista 8 de Março (CF8), em parceria com o MDA, organizaram um
processo de mobilização que envolveu 47 mil pessoas e 411 atividades de
formação, de 2009 a 2011. “Atuamos com equipes integradas para
estimular e reforçar a participação de mulheres assentadas, ribeirinhas e
quilombolas nas políticas públicas”, explicou.
“Parcerias
como esta ação de mobilização e pesquisa nos desafiam a repensar a
forma de fazer política pública, além de aproximar governo, academia e
sociedade civil, para que possamos qualificar projetos e programas e
torná-los mais efetivos”, enfatizou Karla Hora, diretora da DPMR/MDA.
No
evento, houve também espaço para perguntas e debate com o público e
para a distribuição das publicações que resultaram dos trabalhos
apresentados. Os livros estarão disponíveis em breve para download no
Portal NEAD.
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