Cerca de 1,5 mil agricultoras familiares
de cinco municípios maranhenses terão acesso gratuito a documentos civis
e trabalhistas. O ônibus do Programa Nacional de Documentação da
Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/
MDA), vai circular pelo estado a partir desta sexta-feira (14).
As
ações, que vão até o dia 21 de novembro, vão atender trabalhadoras
rurais dos municípios de Humberto Campos, Matões do Norte, Miranda do
Norte e Santa Rita e Alto Alegre do Maranhão. O foco do Programa são as
mulheres, mas homens e crianças podem ser atendidos, conforme a
disponibilidade de documentos.
De
acordo com a diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla
Hora, as mulheres têm nos mutirões uma oportunidade de resgatar a
dignidade e a autoestima. “Este é o primeiro passo para o exercício da
cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes
políticas públicas, tais como os direitos à cidadania, aposentadoria e
auxílio maternidade, e, também, políticas que auxiliam suas atividades
produtivas no meio rural.”
Os
documentos que serão emitidos nos mutirões serão carteira de identidade
(1ª via), CPF (1ª via), carteira de trabalho (1ª e 2ª vias). Durante as
ações, também poderão ser feitas inscrição no INSS e no Cadastro Único
para participar de programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa
Família.
PNDTR
O
PNDTR é uma ação fundamental para a inclusão social das trabalhadoras
rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. O Programa
possibilita a emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e o
acesso aos direitos previdenciários, por meio de mutirões itinerantes de
documentação, desde 2004.
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