Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

quarta-feira, 18 de março de 2015

MDA reforça parcerias com o BNDES em ações importantes para agricultura familiar e reforma agrária

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, reuniram-se na última segunda-feira (16), no Rio de Janeiro (RJ), para discutir compromissos estratégicos para o desenvolvimento da agricultura familiar e o aumento da produtividade nos assentamentos da reforma agrária.
O ministro reforçou a importância de parcerias do banco em programas como o Terra Forte, que prevê a modernização de empreendimentos coletivos nos assentamentos da reforma agrária (agroindústrias), e o Ecoforte, que estimula a produção familiar orgânica e de base agroecológica.  “Precisamos manter o canal sempre aberto e criar sinergia em prol de inciativas que atendam às necessidades daqueles que mais precisam”, disse Patrus. 
O presidente do BNDES reforçou que o objetivo da instituição é colaborar para disseminar experiências exitosas. “Assumimos o compromisso de que será feito tudo que estiver ao nosso alcance”, assegurou ao ressaltar que a equipe do banco está à disposição para o progresso das parcerias já firmadas com o MDA.
No encontro, também foram discutidas novas ações de incentivo ao fortalecimento do campo brasileiro, como ações de fomento à autonomia econômica e social da juventude rural com ampliação de recursos específicos voltados a este segmento. 
Terra Forte
Lançado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o programa é fruto de parceria entre BNDES, Incra, Fundação Banco do Brasil (FBB), Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Banco do Brasil (BB) e Conab. É coordenado pelo Incra e executado pela Fundação Banco do Brasil. 
O investimento previsto é de R$ 300 milhões em recursos não reembolsáveis (50% do Fundo Social do BNDES e 50% em contrapartidas) e R$ 300 milhões em crédito do Banco do Brasil. 
Já foram selecionados 32 projetos em todas as regiões do País para a fase de qualificação. Desses, 3 projetos já foram qualificados e 2 aprovados. 
Ecoforte
O programa integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico. É executado por meio de parceria entre BNDES, FBB, MDA, SG/PR, Conab, Ministério do Meio Ambiente (MMA), MDA e Secretaria de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Estão previstos recursos de R$ 175 milhões, dos quais R$ 100 milhões são do BNDES e R$ 50 milhões são do acordo entre BNDES e Conab. Além disso, o Banco do Brasil disponibilizará R$ 150 milhões em linhas especiais de crédito. 
O programa tem duas linhas: 
Ecoforte Redes: fortalecimento e a ampliação das redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas da agroecologia, extrativismo e produção orgânica.
Ecoforte Extrativismo: apoio à estruturação de empreendimentos econômicos coletivos, visando ao beneficiamento e/ou comercialização de produtos oriundos do uso sustentável da sociobiodiversidade. 
Mariana Sacramento
Ascom/ MDA

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