O Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) aderiu à campanha para incentivar contribuintes a doarem parte do
imposto de renda devido ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
(FNCA). A campanha, lançada pela Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (SDH/PR), visa financiar projetos e
instituições de atendimento à população infanto-juvenil em todo País. As
doações ao Fundo podem ser realizadas diretamente pelo Programa Gerador
da Declaração de Ajuste Anual, até 30 de abril de 2015, último dia do
prazo para entrega da declaração.
A
doação pode ser efetuada diretamente do Programa Gerador da Declaração
de Ajuste Anual e não representa um custo adicional para o contribuinte,
mas a destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal
para o FNCA. Dessa forma, quem optar pela doação terá redução no valor
do imposto a pagar ou aumento na restituição.
O
contribuinte que pretende realizar a doação por meio do Programa
Gerador da Declaração poderá destinar no máximo 3% do imposto devido ao
Fundo Nacional. A dedução é aplicada somente para as pessoas que optarem
pelo modelo completo da declaração. Além da doação realizada
diretamente por meio da Declaração, as contribuições efetuadas ao longo
do ano de 2014 também podem ser abatidas até o limite de 6% do imposto
devido.
Doações
Os
contribuintes também podem efetuar as doações em qualquer período do
ano por meio do pagamento de um Guia de Recolhimento da União (GRU) ou
transferência bancária para a conta corrente 170500-8, em nome do FNCA.
João Paulo Biage
Ascom/MDA
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