PI: Mutirão de documentação em Lagoa de São Francisco mobiliza mulheres rurais

Trabalhadoras rurais de Lagoa de São Francisco/PI terão a oportunidade de emitir documentação, gratuitamente, na próxima quinta-feira (13), no Sindicato de Trabalhadores Rurais do município. O mutirão de documentação, ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), espera beneficiar cem mulheres com a iniciativa.

A coordenadora do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, Márcia Riva, explica que a população feminina no campo possui características diversas como idade e atividade produtiva. Márcia ressalta que os mutirões são importantes pois viabilizam o acesso a diversas políticas públicas. “Não só as mulheres adultas, mas também a juventude rural tem a oportunidade de obter documentação. Possuir documento é essencial para o acesso à linhas de crédito, como o Pronaf Jovem e Pronaf Mulher, ferramentas importantes para  permanência das trabalhadoras no campo” adianta a coordenadora.

Durante o mutirão, as agricultoras familiares poderão emitir Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Além dos documentos, as trabalhadoras rurais contarão com uma equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que prestará atendimentos previdenciários às interessadas.

De acordo com a Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR), é importante que as interessadas, em obter o primeiro documento ou atualizar os que já possuem, levem toda a documentação que tiverem para tornar mais ágil o atendimento. Os mutirões são voltados, principalmente, para mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens.


Trabalhadora rural e cidadã

Homens e crianças que comparecerem ao local do mutirão também vão receber atendimento. A agricultora familiar Cláudia Menezes, 36 anos, aproveitou a oportunidade. No mutirão realizado em São João da Fronteira/PI, no último dia 10, solicitou o CPF de sua filha de 4 anos. Ela afirma que foi graças a esta iniciativa do MDA que aos 19 anos ela obteve sua primeira carteira de identidade.

“Participar do mutirão foi importante pela dificuldade que temos de fazer o CPF aqui. Minha filha não faz parte da maioria dos atendidos, mas pude aproveitar esta oportunidade” relata a agricultora familiar. Cláudia conta que os moradores da área rural recebem os mutirões com alegria. “É muito bom quando chega esse período. As pessoas carentes podem tirar documentos de graça. Pra quem é agricultor, a dificuldade é sempre maior”, lembra.

Mais de 1,8 milhão de documentos

As delegacias federais do MDA nos estados e as superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) executam os mutirões de documentação, que somente em 2012 já atenderam 1.512 trabalhadoras rurais no estado do Piauí. Este ano nos 14 mutirões realizados, em 13 municípios, foram emitidos 4.628 documentos e atendidas 1.512 mulheres.

Desde sua criação, em 2004, o PNDTR beneficiou no estado 52.086 mulheres rurais com 135.516 documentos emitidos. A população participou de 368 mutirões, em 363 municípios piauenses. Em todo o país, o Programa realizou desde sua criação 3.609 mutirões em 3.751 municípios brasileiros, atendendo 879.429 mulheres. O levantamento feito pela DPMR contabiliza que o número de documentos emitidos ultrapassa a marca de 1,8 milhão.


Serviço
Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural
Data: 12/09/2012
Horário: 8h às 17h30
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa de São Francisco - Rua São Francisco, n° 450 – Centro – Lagoa de São Francisco/PI 

Plano Safra: MDA destina mais de R$ 161 milhões a Alagoas

 

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prevê injetar mais de R$ 161 milhões na agricultura familiar de Alagoas na safra 2012/2013, que começou em julho. O valor está previsto no Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, que será lançado, pelo secretário de Agricultura Familiar, Laudemir Müller, representando o ministro Pepe Vargas em  Maceió, capital do estado, nesta quarta-feira, 5 de setembro.

A expectativa do MDA é aplicar, em Alagoas, R$ 120 milhões por meio das diversas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Desse total, R$ 90 milhões deverão ser aplicados para a realização de investimentos nas propriedades dos agricultores familiares, enquanto R$ 30 milhões serão disponibilizados para o custeio da produção. A previsão é de que sejam efetivados no estado 15 mil contratos do Pronaf nesta atual safra.

Desde 2002, até o ano passado, o ministério destinou mais de R$ 735 milhões em crédito do Pronaf para Alagoas. O financiamento é crucial para o desenvolvimento dos produtores, argumenta o delegado federal do MDA no estado, Gilberto Coutinho Freire. “O crédito é muito importante aqui, pois a agricultura familiar está ganhando cada vez mais espaço no estado”, pontua. Dados do último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a agricultura familiar representa 91% dos estabelecimentos agropecuários do estado.

Assistência técnica e sustentabilidade

Além do crédito, os produtores familiares alagoanos terão mais de R$ 13 milhões na atual safra para financiar serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater). Parte desse valor será destinada às famílias que vivem na extrema pobreza – com renda mensal até R$ 70 per capita – e são atendidas pelo Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). Em conjunto com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o MDA presta assistência a essas famílias na estruturação de seus projetos produtivos, além de fornecer sementes de feijão, milho e hortaliças e dar fomento não reembolsável de R$ 2,4 mil para investimento e custeio.
O Plano Safra nacional instituiu este ano que todos os novos contratos de Ater deverão prezar, além do aumento da produção e renda das famílias, pelo respeito ao meio ambiente e sustentabilidade dos empreendimentos familiares. Isso se dará pela busca, nos projetos, do uso racional do solo e da água e da menor utilização de agrotóxicos.

Seca

Outra grande fonte de recursos com a qual os produtores alagoanos poderão contar é o Garantia-Safra. O fundo tem como objetivo garantir a renda dos agricultores cujos municípios tiveram perdas superiores a 50% da produção devido a fatores como seca ou enchentes. Como a região do semiárido nordestino vem passando por uma das piores secas das últimas décadas, o MDA reservou R$ 10 milhões para Alagoas nesta safra. “Esse recurso é essencial. Os programas sociais dão suporte ao agricultor. Temos que garantir a manutenção da estrutura de produção da agricultura familiar, e o Garantia-Safra assegura que o produtor passe o período de dificuldade e retome sua produção. Ele propicia ainda que não haja migração do campo para a cidade”, ressalta Freire.

Compras garantidas

O delegado do MDA em Alagoas chama a atenção ainda para os programas de garantia de compras dos produtos da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Freire informa que, no próximo mês, haverá uma chamada pública do Pnae para que as escolas públicas de Maceió comprem produtos da agricultura familiar. “Acredito que essa chamada deva mais que dobrar as compras do Pnae no estado, pois Maceió concentra cerca de um terço da população de Alagoas”, analisa Freire.

A previsão é de que, na atual safra, sejam investidos mais de R$ 17 milhões do Pnae nas compras de produtores familiares do estado. O programa prevê que 30% dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compras da merende escolar sejam destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar.

Agricultura familiar em Alagoas

Alagoas possui 111.751 estabelecimentos da agricultura familiar, o que representa 91% do total de estabelecimentos rurais do estado. Mais de 326 mil pessoas trabalham no setor em Alagoas, o que representa 72% da mão de obra ocupada no meio rural. Os agricultores familiares são responsáveis por 97% da produção estadual de arroz em casca, 92% da produção de feijão e mandioca, 88% do milho em grão, 69% do café, 50% do leite e 52% da criação de aves.

Garantia Safra vai beneficiar mais de 605 mil agricultores familiares em setembro

Mais de 605 mil agricultores familiares de 736 municípios brasileiros receberão em setembro uma das cinco parcelas do pagamento do Programa Garantia Safra. A autorização da transferência do recurso foi publicada pela Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), no Diário Oficial da União de terça-feira, 4.

Do montante total de agricultores, 95.633 receberão neste mês a primeira parcela do programa. Eles estão localizados em 187 municípios diferentes. No valor total de R$ 680, o recurso é dividido em cinco parcelas e beneficia os agricultores que tiveram perda constatada de, no mínimo, 50% na safra 2011/2012, em decorrência da seca. Os demais agricultores receberão o pagamento referente à segunda, terceira e quarta parcelas.

“Neste ano, antecipamos o processo de verificação de perdas e de pagamento. Com esses recursos os agricultores têm mais condições de minimizar os efeitos da estiagem que, infelizmente, é muito severa. Estamos dando continuidade ao pagamento do benefício do Garantia Safra que, até agosto passado, já havia contemplado mais de 500 mil agricultores do semiárido”, ressalta o secretário da SAF/MDA, Laudemir André Müller.

O dinheiro depositado das parcelas mensais do Garantia Safra será feito nas mesmas datas definidas pelos calendários de pagamentos dos benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Integrante do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia Safra atende agricultores com renda até um salário mínimo e meio, que sejam residentes em municípios na Região Nordeste, norte do Espírito Santo e norte de Minas Gerais, além do Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri.

Os recursos disponibilizados pelo seguro são provenientes do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares. Para receber o recurso, é necessário que os pagamentos dos aportes estaduais e municipais estejam em dia, as prefeituras tenham feito solicitação de vistoria, indicado técnicos vistoriadores para a SAF/MDA e seja comprovada perda de, no mínimo, 50% no município.

Os agricultores que aderirem ao seguro nos municípios em que forem detectadas perdas da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas receberão a indenização do programa diretamente do governo federal.

Quarta folha de pagamento

Em 2012, a primeira folha do pagamento do Garantia Safra foi divulgada em junho e atendeu 76.028 agricultores de 111 municípios da Bahia e de Minas Gerais. A segunda folha foi publicada em julho, com 157.071 agricultores de 155 municípios de sete estados. Em agosto, o programa beneficiou 276.752 agricultores de 283 municípios.

Aperfeiçoamento para a próxima safra

Ainda sobre o Garantia Safra, o secretário Laudemir Müller adianta que o programa está sendo aperfeiçoado para a próxima safra. “Estamos em um processo de readequação e aperfeiçoamento do programa. Já na próxima safra teremos um aumento no valor do beneficio e das cotas. Certamente, com essa ampliação, teremos, também, um aumento no número de municípios participantes. Por isso, é importante que os agricultores do semiárido já entrem em contato com a prefeitura de seu município e com o seu sindicato, para formalizarem a adesão ao programa”, conclui.

Os detalhes sobre o aperfeiçoamento do Garantia Safra serão estabelecidos em portaria específica, que deve ser publicada nos próximos meses. 

Pepe defende sistema público de assistência técnica e extensão rural

 

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública e de qualidade é um direito dos agricultores. “O momento é o de lutar pela universalização dos serviços de Ater”, afirmou na tarde de quarta-feira (3) durante o lançamento do Plano Safra para Agricultura Familiar 2012/2013 para o Pará, realizado, em Belém. O plano prevê R$ 627,8 bilhões para o fortalecimento do setor no estado. Somente para Ater são mais de R$ 22 milhões.

A Assistência Técnica também recebeu destaque nos discursos dos representantes de agricultores familiares participantes do evento. “A Ater é uma ferramenta indispensável para garantir uma melhor organização, um melhor planejamento e uma melhor aplicação dos recursos liberados pelo ministério”, disse Carlos Augusto da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores de Agricultura do Estado do Pará (Fetagri).

Pepe Vargas apresentou durante o evento as principais mudanças do Plano  Safra para Agricultura Familiar 2012/2013 e especificou as ações para o Pará. Além de Ater, serão destinados R$ 550 milhões em crédito para financiar investimento e atividades de custeio nas propriedades familiares pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Já os programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição de Alimentos (PAA) devem comprar cerca de R$ 10 milhões em alimentos da agricultura familiar paraense.

A possibilidade de ampliação do seguro Garantia-Safra para todo o Brasil foi outra novidade destacada pelo ministro Pepe Vargas. “Para ter o seguro é necessária a adesão do município, do governo do estado e do agricultor”, pontuou. Atualmente, o seguro só atende agricultores familiares do semiárido.

O governador em exercício Helenilson Pontes agradeceu a visita do ministro e se colocou a disposição para outras parcerias. “Sem a ajuda de vocês, governo federal, não conseguiremos construir uma sociedade mais justa para a população do Pará”, disse.

Agricultura familiar como modelo de desenvolvimento nacional

O ministro ainda destacou a ampliação dos investimentos do governo federal no Pronaf, que nos últimos anos aumentou 400%. “Estamos aportando recursos consideráveis para o fortalecimento do setor”, ressaltou. Em 2002/2003 o Plano Safra destinou R$ 3,9 bilhões em crédito para o setor, atualmente, são R$ 18 bilhões.

“Nós não podemos mensurar o apoio do governo federal à agricultura familiar apenas pelo orçamento do MDA e do Incra. Temos outros programas nos quais os  principais beneficiários, são os agricultores familiares, como o Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia, o Água para Todos, do Ministério de Integração Nacional, e o Programa Nacional de Habitação Rural”, informou o ministro. “Isso demonstra a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico e social do país”, completou.

Investimento Territorial

Ainda durante a cerimônia o MDA entregou dois caminhões para transporte de produtos da agricultura familiar por meio do Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços dos Territórios (Proinf). O investimento nos dois veículos foi de cerca de R$ 300 mil. A ação beneficiou cerca de 400 famílias de agricultores dos municípios de Mãe do Rio e de Ipixuna do Pará, do Território da Cidadania do Nordeste Paraense.

“Esse caminhão vai facilitar o escoamento da produção de agricultores familiares que comercializam pelo Pnae e pelo PAA. É uma grande conquista para nós”, comemorou o presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mãe do Rio, Ismael Moreira de Sousa, 27 anos.

Plano Safra para Agricultura Familiar para o Pará em números
Pronaf: 550 milhões – R$ 250 milhões para investimentos e R$ 300 milhões para custeio
Ater: R$ 22,2 milhões
Pnae: R$ 5, 1 milhões
PAA: R$ 4, 5 milhões