Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

terça-feira, 31 de março de 2015

Agroindústria de guaraná vai ampliar renda de produtores familiares no Amazonas

Foi inaugurada, nesta segunda-feira (30), em Maués (AM), uma agroindústria de guaraná para realizar o beneficiamento da produção de mil famílias de trabalhadores rurais do Território da Cidadania Baixo Amazonas. Com investimento do Governo Federal da ordem de R$ 678 mil, por meio do Programa de Apoio a Infraestrutura e Serviços nos Territórios do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Proinf/MDA), a agroindústria terá gestão compartilhada entre a prefeitura municipal e a Cooperativa de Produtores Rurais de Maués.
 
Para o secretário de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Humberto Oliveira, o investimento em agroindustrialização e a agregação de valor fortalece a agricultura familiar. “ Nos últimos 12 anos, ocorreu uma importante mudança de olhar voltado mais para o interior, para os territórios rurais onde vive boa parte da população que produz os alimentos do nosso país. Uma nação diversa, onde cada povo tem sua importância e tradições. Tão importante quanto a obra que estamos inaugurando hoje, é a preservação da cultura deste território. A fábrica vai agregar valor à produção, vai melhorar a vida da população, dos agricultores e de toda a a comunidade”. 
 
Já o secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes, lembrou que o crescimento rural auxilia no desenvolvimento do país. “O desenvolvimento rural é um compromisso da presidenta Dilma e de todo o nosso governo. Um compromisso com os mais pobres, um compromisso que tirou o Brasil do mapa da fome e que garantiu um futuro de mais esperança e dignidade para todos os povos da amazônia Sde todo o Brasil, com mais renda e mais qualidade de vida no campo”.
 
Segundo o prefeito de Maués, Padre Carlos Goés, o funcionamento da fábrica é um sonho que realiza. "Temos um grande conjunto de investimentos do Governo Federal. É um importante parceiro da nossa comunidade, com o Mais  Médicos e as unidade de saúde, com o Luz Para Todos, com o apoio à agricultura familiar, com os investimento em educação, com a alimentação escolar e a construção de escolas. Estamos vivendo um momento especial em nosso município, temos o apoio do Governo e a vontade de trabalhar muito, e tudo isso está ajudando a mudar a realidade da nossa cidade”, destacou o prefeito de Maués, durante o ato de inauguração da agroindústria de guaraná.
 
Plano de Inclusão Produtiva
 
Durante a inauguração da agroindústria do guaraná, também foi realizado o lançamento do Plano Municipal de Inclusão Produtiva, que visa articular ações do município para o fortalecimento da agricultura familiar e a melhoria de renda dos produtores rurais, como explicou o padre Carlos Goés. “A prefeitura não tem condição de atuar sozinho no desenvolvimento da agricultura familiar, por isso a importância desse plano. Com o apoio do Governo Federal, estamos construindo caminhos para alavancar a nossa produção de guaraná e de outros produtos que nossos agricultores plantam. Temos um plano completo que tenho certeza vai atender a maioria das famílias do meio rural da nossa região.”
 
Mateus Zimmermann
ASCOM / MDA

Banco Central disponibiliza dados de crédito rural ao público pela internet


Informações úteis à gestão da política de crédito rural no País estão disponíveis ao público pela Matriz de Dados do Crédito Rural, por meio do portal na internet do Banco Central do Brasil. Os interessados podem ter acesso a um conjunto de informações do Crédito Rural, inclusive do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Entre os dados disponibilizados estão: a evolução do crédito especializado ao longo do tempo, em moeda constante, os montantes financiados por fonte de recursos, por cultura ou por item financiado, por estado e município, bem como a área financiada, a produção esperada nos empreendimentos financiados e o montante de financiamentos por instituição financeira.
Os números são consolidados, a partir dos dados individuais das operações registrados no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) do Banco Central. “O objetivo da matriz de dados é propiciar maior transparência sobre o crédito rural, por meio da disponibilização de informações agregadas aos vários interessados, tais como pesquisadores, jornalistas, responsáveis pela política agrícola do País e outros agentes de governo”, destaca o chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop) do Banco Central do Brasil, José Ângelo Mazzillo.
Os dados são atualizados no primeiro dia útil de cada mês. Há informações desde o início da década de 1980, mas tornaram-se mais completas a partir de 2013, com a entrada em operação do Sicor.
Exemplo
“No ano de 2014, foram realizadas 2,6 milhões de operações de crédito rural com o financiamento de mais de R$ 165 bilhões. No Pronaf, foram realizadas, no mesmo período, 1,8 milhão de operações de crédito para um valor financiado de cerca de R$ 24 bilhões”, exemplifica o diretor de Financiamento e Proteção à Produção da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, João Luiz Guadagnin.
Isso significa que os agricultores familiares que acessaram o Pronaf fizeram 70,26% do total das operações e contrataram 14,95% dos recursos.

*Com informações do Banco Central do Brasil

quinta-feira, 26 de março de 2015

Em clima de festa mulheres maranhenses fazem o lançamento da 5ª Marcha das Margaridas


 Por: Mendes Junior 
Ascom- DFDA/MDA
 
Na tarde de quarta-feira 25, foi lançada oficialmente a Marcha das Margaridas pelas mulheres maranhenses, o lançamento ocorreu na sede da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão (Fetaema). O ato estadual antecede aquela que será a 5ª edição da marcha nacional que congregará as mulheres da zona urbana, do campo, da floresta e das regiões ribeirinhas de todo país.
Mulheres de varias regiões do estado, reúnem-se estrategicamente durante toda esta semana para debater, articular e garantir a participação das trabalhadoras maranhenses na Marcha das Margaridas 2015.
A tarde da quarta-feira marcou o lançamento oficial da Marcha das Margarida no estado. O evento contou com a presença de representantes do governo estadual através da Secretaria de Estado da Mulher e do governo federal com presença do superintendente do INCRA, Jowberth Alves e do delegado federal do MDA, Vicente Carlos de Mesquita .
A maratona de discussões iniciada na segunda-feira (22), seguem até esta quinta-feira. As mulheres debatem intensamente assuntos da pauta de reivindicações e formulam proposições as quais serão apresentadas ao governo do estado, e também na marcha nacional, que está prevista para o dia 12 de agosto de 2015, em Brasília. O Encontro deste ano vem com o lema: “Margaridas seguem em marcha por desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade”.

A representante da secretaria de estado da mulher, Fernanda Passos evidenciou alguns projetos que serão implantados pelo governo estadual direcionado ao público feminino, como a implantação da Casa da Mulher Brasileira, onde será disponibilizados todos os serviços às mulheres em situação de violência entre outros projetos, e ressaltou a importância da construção de políticas para mulheres no estado.
Nós reafirmamos a necessidade de construir dentro desse espaço institucional e político, um espaço que realmente proponha, que elabore, que implemente políticas que defendam os nossos direitos, os direitos das mulheres sobretudo no Maranhão”, ressaltou Fernanda Passos.

O delegado federal do MDA no Maranhão, Vicente Mesquita destacou a importância da Marcha das Margaridas e evidenciou as politicas públicas do MDA voltadas para as mulheres, como, Programa de Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).
A Marcha das Margaridas mantém viva essa perspectiva de luta constante da mulheres e homens na busca pela construção de país melhor e mais justo”, afirmou o delegado.
A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo, da floresta e das regiões ribeirinhas que integra a agenda permanente do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR e de movimentos feministas e de mulheres do Brasil.
Origem do nome (Marcha das Margaridas)
O nome da marcha origina-se a partir do reconhecimento da luta de uma paraibana, Margarida Alves, trabalhadora rural, que morreu aos 40 anos, na década de 1980, por conta das lutas e batalhas, a quais fez frente pela igualdade de direitos das mulheres e pela causa dos trabalhadores rurais no seu estado. Margarida foi brutalmente assassinada em 1983 e, desde então, iniciou as mobilizações nacionais, e então, a marcha se tornou um dos maiores atos na luta pelos direitos das mulheres no país.
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terça-feira, 24 de março de 2015

Dilma salienta importância da agricultura familiar e de assentamentos da reforma agrária para o desenvolvimento rura

 

“Nós queremos que a agricultura familiar e os assentamentos da reforma agrária, tenham produção e industrialização que agreguem valor. O que está construído aqui é uma alternativa real para erradicação da pobreza rural. Um tripé: cooperativismo, agroindustrialização e agroecologia. Demonstrando uma reforma agrária moderna direcionada para o crescimento, para o futuro”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, após inaugurar a unidade de secagem de arroz, no assentamento Lanceiros Negros, em Eldorado do Sul (RS), nesta sexta-feira (20).  
Segundo a presidenta, o Brasil tem que saber que é possível produzir arroz de alta qualidade, de forma agroecológica, com desenvolvimento sustentável baseado nos assentados da reforma agrária. “Agora estas famílias vão ter condições de ter uma renda digna e de garantir um futuro melhor para seus filhos. Essa é uma experiência que deu certo”, enfatizou a presidenta, que anteriormente participou da abertura da 12ª Colheita do Arroz Agroecológico no estado.
Dilma garantiu, para os mais de seis mil presentes no ato de inauguração, que o Pronatec Campo e o Minha Casa Minha Vida Rural continuarão sendo prioridades do governo. “A reforma agrária amadureceu em qualidade. Queremos que os assentamentos sejam espaços de vida, não só de produção rural. Para isso, reforço meu compromisso com a manutenção desses programas que asseguram moradia e capacitação, bem como os que garantem a comercialização.”
“Este é o Brasil que queremos, um país complexo, com uma agricultura familiar forte, um alto negócio para as famílias, um alto negócio para o País. Para isso, temos garantindo, desde 2003, a expansão do Pronaf, do seguro que protege o agricultor, além de facilitar a compra de equipamentos e garantir assistência técnica”, disse a presidenta Dilma.
Ao falar do seu compromisso com a reforma agrária, Dilma apontou as expectativas para o tema. “Queremos uma reforma agrária que crie condição de vida digna no campo, queremos que a tecnologia seja absorvida. Assistência técnica não é só ensinar a plantar, mas garantir, por exemplo, acesso à internet, para que os jovens possam viver em assentamentos da mesma como vivem no meio urbano.”
Este ano, a expectativa é que sejam colhidos mais de 24 mil toneladas de arroz orgânico, nos cerca de cinco mil hectares plantados, em assentamentos gaúchos. São quase 500 famílias articuladas na produção sem o uso de produtos químicos.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, destacou que a presença da presidenta da República na abertura da colheita é parte de um permanente dialogo do Governo Federal com a sociedade. “O Brasil é um país de muitas vozes, unido em sua diversidade cultural, regional e social. Essa diversidade é que faz a riqueza do nosso país, em sintonia com a nossa constituição cidadã”, observou ao salientar que o MDA tem dois grandes compromissos para os próximos quatro anos: assentar com dignidade todas as famílias sem-terra no Brasil e garantir que os assentamentos sejam espaços para o desenvolvimento, para produção de alimentos, bem como um espaço onde os jovens possam seguir no caminho certo.
Também participaram do ato: o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; o governador do RS, José Ivo Sartori; o prefeito de Eldorado do Sul, Sérgio Munhoz; João Pedro Stédile, da Direção Nacional do MST; parlamentares federais e estaduais; além de delegações de movimentos sociais vindas do interior do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.
Investimento em infraestrutura
A unidade de secagem de arroz foi viabilizada por meio de convênio, do Programa Terra Forte do Incra, entre o BNDES e o governo do RS, com o repasse federal de R$ 3,4 milhões. O recurso viabilizou a realização da obra que tem capacidade para processar 100 mil toneladas de arroz por safra. Com a inauguração dessa unidade de processamento e armazenagem, a Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre (Coopat) tem capacidade de agroindustriaIizar 392 mil toneladas de arroz a cada safra.
Emerson Giacomelli, coordenador da Coopat, realçou que com o trabalho dos assentados e o apoio do Governo Federal, foi possível criar um polo de produção de arroz orgânico. “Essa terra livre de cercas, de veneno e agrotóxicos, reafirma a condição da reforma agrária como produtora de alimentos saudáveis”, ressaltou ao pontuar que os assentados já tem autonomia na produção de sementes de arroz agroecológico.
Reforma agrária mudando vidas
“Sempre lutei para ter terra, desde a criação do MST nos anos 80. A reforma agrária me deu condições para criar e educar meus três filhos, de ter uma vida melhor, de conquistar o sonho da terra”, lembrou, emocionada, a assentada, Juraci Lima de Oliveira, que compareceu ao ato. Em 1987, sua luta foi recompensada com a conquista de 12 hectares no assentamento Itapuí, em Nova Santa Rita, na região metropolitana da capital gaúcha.
Juraci conta que na década de 90 começou a produzir verduras sem o uso de agrotóxicos e adubos químicos. “No começo a gente viu que dava certo e que era mais barato e melhor para a saúde. Depois disso, nos unimos a outro assentamento e começamos a produzir na área coletiva arroz orgânico. Isso mudou nossa vida, garantiu uma renda melhor e também uma grande visibilidade para nosso trabalho como assentados.”
Diálogo com os movimentos sociais
Após participar da agenda com a presidenta Dilma, o ministro Patrus Ananias, recebeu representantes da Via Campesina. A reunião serviu para estreitar o diálogo entre o Governo Federal e os movimentos sociais.

quarta-feira, 18 de março de 2015

MDA reforça parcerias com o BNDES em ações importantes para agricultura familiar e reforma agrária

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, reuniram-se na última segunda-feira (16), no Rio de Janeiro (RJ), para discutir compromissos estratégicos para o desenvolvimento da agricultura familiar e o aumento da produtividade nos assentamentos da reforma agrária.
O ministro reforçou a importância de parcerias do banco em programas como o Terra Forte, que prevê a modernização de empreendimentos coletivos nos assentamentos da reforma agrária (agroindústrias), e o Ecoforte, que estimula a produção familiar orgânica e de base agroecológica.  “Precisamos manter o canal sempre aberto e criar sinergia em prol de inciativas que atendam às necessidades daqueles que mais precisam”, disse Patrus. 
O presidente do BNDES reforçou que o objetivo da instituição é colaborar para disseminar experiências exitosas. “Assumimos o compromisso de que será feito tudo que estiver ao nosso alcance”, assegurou ao ressaltar que a equipe do banco está à disposição para o progresso das parcerias já firmadas com o MDA.
No encontro, também foram discutidas novas ações de incentivo ao fortalecimento do campo brasileiro, como ações de fomento à autonomia econômica e social da juventude rural com ampliação de recursos específicos voltados a este segmento. 
Terra Forte
Lançado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o programa é fruto de parceria entre BNDES, Incra, Fundação Banco do Brasil (FBB), Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Banco do Brasil (BB) e Conab. É coordenado pelo Incra e executado pela Fundação Banco do Brasil. 
O investimento previsto é de R$ 300 milhões em recursos não reembolsáveis (50% do Fundo Social do BNDES e 50% em contrapartidas) e R$ 300 milhões em crédito do Banco do Brasil. 
Já foram selecionados 32 projetos em todas as regiões do País para a fase de qualificação. Desses, 3 projetos já foram qualificados e 2 aprovados. 
Ecoforte
O programa integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico. É executado por meio de parceria entre BNDES, FBB, MDA, SG/PR, Conab, Ministério do Meio Ambiente (MMA), MDA e Secretaria de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Estão previstos recursos de R$ 175 milhões, dos quais R$ 100 milhões são do BNDES e R$ 50 milhões são do acordo entre BNDES e Conab. Além disso, o Banco do Brasil disponibilizará R$ 150 milhões em linhas especiais de crédito. 
O programa tem duas linhas: 
Ecoforte Redes: fortalecimento e a ampliação das redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas da agroecologia, extrativismo e produção orgânica.
Ecoforte Extrativismo: apoio à estruturação de empreendimentos econômicos coletivos, visando ao beneficiamento e/ou comercialização de produtos oriundos do uso sustentável da sociobiodiversidade. 
Mariana Sacramento
Ascom/ MDA

quarta-feira, 11 de março de 2015

Ministro recebe Jornada Nacional de Luta das Mulheres

Mais de 30 lideranças de 10 entidades que compõem a Jornada Nacional de Luta das Mulheres estiveram no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nesta quarta-feira (11), para audiência com o ministro Patrus Ananias. Entre os diversos assuntos discutidos, os temas principais foram a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Reforma Agrária (Anater) e a ampliação da reforma agrária no País.
Patrus lembrou aos presentes que tanto a reforma agrária quanto a Anater são prioridades do Governo Federal. “Estamos mapeando com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) as 60 mil famílias cadastradas e recebemos do MST o número de 120 mil famílias acampadas. Vamos trabalhar para assentar dignamente todas essas famílias nos próximos quatro anos. Além disso, vamos tornar esses assentamentos espaços de vida, com acesso à cultura, inclusão digital e atividades esportivas, para a manutenção do jovem no campo”, disse o ministro.
Segundo Patrus Ananias, a Anater será essencial para maximizar a produção de orgânicos no Brasil. “Temos o desafio de fazer com que a produção agroecológica seja mais forte e possa competir e ganhar grandes mercados. Podemos até contar com os estudos da Embrapa nesse caso, mas a presença dos técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural será fundamental para aumentar a produção”, salientou.
O ministro também respondeu aos questionamentos sobre gênero e afirmou que a meta do MDA é garantir a igualdade de acesso ao crédito rural. “Também temos as mulheres como prioridade e queremos estabelecer uma relação igual entre homem e mulher no crédito rural”, assegurou.
Além desses assuntos, as representantes da Jornada Nacional das mulheres camponesas entregaram uma pauta de solicitações ao ministro que aborda produção de alimentos , escoamento de produtos, sucessão rural e Minha Casa, Minha Vida Rural. “Estamos dispostos a estar neste diálogo permanente, mas também queremos apoio em ações diretas”, afirmou Rosângela Piovisani, dirigente do Movimento de Mulheres Camponesas.

Seminário compartilha experiências brasileiras para a agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional




Representantes dos cinco países integrantes do BRICS, bloco político formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, estão reunidos em Brasília (DF), para compartilhar estratégias que fortalecem a agricultura familiar e proporcionam uma alimentação cada vez mais saudável e acessível. O encontro faz parte da 4ª Reunião de Ministros de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário do grupo, realizado pela primeira vez em território brasileiro.
Por coordenar o tema, a experiência do Brasil foi a primeira a ser apresentada na nesta quarta-feira (11). Com enfoque nos últimos 12 anos de políticas públicas, o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Degrav/MDA), Marcelo Piccin, apresentou às delegações, algumas das conquistas nacionais como a abertura de mercados institucionais e a saída do Brasil do Mapa da Fome.
“O resultado das ações baseadas nos pilares do fortalecimento da agricultura familiar, no acesso à alimentação e na participação social é a significativa redução da extrema pobreza e a ascensão de classes. Integramos a nossa política com outros ministérios e parceiros e temos uma ação em três níveis: Federal, estadual e municipal”, explicou.
Para ele, “a agricultura familiar cumpre um papel importante no abastecimento interno do País e na soberania alimentar da nação”, por isso o setor é tão importante para ultrapassar os desafios comuns do bloco. “Há uma identificação de diversos pontos comuns entre nós, uma preocupação muito grande com a desnutrição, a vulnerabilidade e a extrema pobreza. Todos têm ações estratégicas de enfrentamento para esses desafios e podemos avançar nessas questões dentro do BRICS”, pontuou o diretor.
Segundo o chefe substituto da Assessoria Internacional do MDA, Leonardo Batista, a expectativa é que ao fim do encontro, que segue até a próxima sexta-feira (13), as delegações possam construir ações conjuntas à temática. “Cada representante tem a oportunidade de apresentar aquilo que tem desenvolvido, tanto no seu país como na região em que ele está inserido. Essas informações permitem, além da troca de experiências, a elaboração de uma ação conjunta dos países participantes”, salientou.
Leonardo Batista reforçou, ainda, o protagonismo da agricultura familiar brasileira que, apesar de ocupar 24,3% de área, corresponde por 84% dos estabelecimentos rurais, de acordo com o Censo Agropecuário de 2006. “Os países reconhecem o caminho percorrido pelo Brasil para o fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional. Há uma valorização da agricultura familiar, especificamente a brasileira, devido a todo o processo de desenvolvimento das últimas décadas.”
Além do encontro desta quarta, as delegações participarão da reunião do Grupo de Trabalho voltado para o setor e, na sexta-feira (13), o ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Patrus Ananias, e demais ministros de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do BRICS encerrarão o encontro de Brasília.
Saiba Mais
O Brasil preside temporariamente o bloco até o fim deste mês, quando deverá passar a liderança à Rússia. Este encontro faz parte do Plano de Ação do BRICS 2012-2016 voltado para a cooperação na agricultura, aprovado em Chengdu, na China, e constitui em um passo essencial da construção de um plano conjunto de segurança alimentar e nutricional no bloco. Juntos, os cinco países são responsáveis por 25% da população rural mundial.