Foto: Divulgação/MDA
26/01/2012 06:51
A Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Maranhão (DFDA), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), participou nesta quinta-feira (26) dos debates da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que acontecem no estado até sexta (27).
O evento, que ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em São Luís, contou com a participação de órgãos públicos e organizações civis. O encontro discutiu três temas nesta quinta: “A experiência do MTE no enfrentamento ao trabalho escravo”, “Fragmentação x Articulação: A experiência dos GAETEs” e “A experiência do Mato Grosso no combate ao trabalho escravo”.
Vinculado ao MDA, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Maranhão assinou um termo de cooperação técnica com o TRT - 16ª região. A parceria visa tornar mais eficiente o combate ao trabalho escravo no estado. Estima-se que no Brasil haja entre 25 e 40 mil pessoas trabalhando em condições de escravidão. Segundo o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Sodré Rodrigues, o Maranhão é um dos estados mais afetados pela mazela, ficando atrás apenas do Pará e de Goiás.
O governo do estado acredita que pelo menos 38% dos trabalhadores em condições de escravidão no país estejam em território maranhense, o que dá no mínimo 9,5 mil trabalhadores. O estado é, porém, um dos que mais combatem o problema. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o Maranhão foi o estado que mais retirou pessoas do trabalho escravo entre os anos de 2003 e 2010, num total de 3.920 trabalhadores.
O delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Pereira Teixeira, destacou a importância da participação do ministério e de outros órgãos no evento. “Infelizmente temos essa realidade do trabalho escravo. É importante a articulação de todos os órgãos públicos no combate ao problema, e o Maranhão é pioneiro nesta luta”, afirmou.
Programação
Os debates desta quinta-feira foram organizados pelo Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (Gaete), do qual fazem parte o TRT, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), junto com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de Açailândia.
Os debates desta quinta-feira foram organizados pelo Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (Gaete), do qual fazem parte o TRT, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), junto com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de Açailândia.
Na programação da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, na sexta (27), ocorrerá a divulgação das ações do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo. O anúncio será feito pelo secretário de Trabalho e Economia Solidária maranhense, José Antônio Heluy, que detalhará o plano na segunda-feira (30). O dia contará ainda com a apresentação do Projeto Marco Zero de Intermediação Rural. O encontro, organizado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc)/ Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MA), será palco também do lançamento da Cartilha contra o Trabalho Escravo. O documento reúne informações sobre a legislação trabalhista e tratados internacionais sobre o tema, bem como orientações para os auditores que fiscalizam e punem o trabalho escravo Brasil afora.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
A escravidão, mazela que assolou o país durante séculos, foi abolida em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea. Apesar de já terem se passado 123 anos desde a proibição da prática, nos rincões do país ainda há pessoas obrigados a trabalhar sem o recebimento a benefícios mínimos e em condições subumanas. É para combater essa chaga social que entidades públicas e organizações civis realizam, há três anos seguidos, na última semana de janeiro, atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que ocorre no sábado (28). Além dos dois dias de discussões no Maranhão, a Semana contou ainda com diversos outros eventos em diferentes estados, começando na terça-feira (24) em Brasília e tendo encerramento marcado para o dia 1º de fevereiro, na Bahia.
A escravidão, mazela que assolou o país durante séculos, foi abolida em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea. Apesar de já terem se passado 123 anos desde a proibição da prática, nos rincões do país ainda há pessoas obrigados a trabalhar sem o recebimento a benefícios mínimos e em condições subumanas. É para combater essa chaga social que entidades públicas e organizações civis realizam, há três anos seguidos, na última semana de janeiro, atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que ocorre no sábado (28). Além dos dois dias de discussões no Maranhão, a Semana contou ainda com diversos outros eventos em diferentes estados, começando na terça-feira (24) em Brasília e tendo encerramento marcado para o dia 1º de fevereiro, na Bahia.
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