Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Saiba como se credenciar no Condraf em 2012


Saiba como se credenciar no Condraf em 2012
24/01/2012 05:30
credenciamento junto ao Comitê Permanente de Desenvolvimento Territorial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Condraf / MDA) é um pré-requisito das chamadas públicas. 
A Secretaria de Desenvolvimento Territorial  do MDA adota o credenciamento como procedimento para firmar convênios ou contratos de repasse de custeio com entidades ou instituições parceiras que desenvolvem projetos em âmbito nacional, regional ou interestadual. 
O deferimento é informado no site http://www.mda.gov.br/portal/condraf nos campos: Comitês/ Comitê de Desenvolvimento Territorial. 
O credenciamento no Condraf não substitui o processo seletivo das chamadas públicas. 
Conforme deliberação do Comitê Permanente de Desenvolvimento Territorial, após o deferimento, o credenciamento da entidade/instituição tem validade por dois  anos. 
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 2020 0815. 


Confira as instruções nos arquivos em anexo.

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