DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

Ater indígena é destaque na 1ª CNATER

Os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) oferecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aos povos indígenas de todo o país serão aprimorados. Novas diretrizes estratégicas para esse setor serão submetidas à apreciação durante a I Conferência Nacional de Ater na Agricultura Familiar (1ª Cnater) e Reforma Agrária, que acontece em Brasília, entre os dias 23 e 26 de abril. As diretrizes aprovadas serão integradas ao Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, o Pronater.

As orientações encaminhadas à Cnater foram definidas no I Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural em Áreas Indígenas, realizado de 13 a 15 de março deste ano, também em Brasília. Nesse período, a discussão reuniu líderes de 26 povos indígenas oriundos de 16 estados brasileiros e representantes do governo federal e de outras organizações do setor.

A oportunidade inédita de participar da construção conjunta das futuras ações de Ater, despertou o interesse até mesmo de agricultores familiares indígenas que ainda não foram beneficiados pelos serviços de assistência técnica. Como Ary Pereira Bastos, de 34 anos, conhecido por todos de sua região como Ary Pankará - nome de sua etnia. Ary saiu do sertão do semiárido de Pernambuco, no município de Carnaubeira da Penha, para apresentar nacionalmente os anseios dos 6,8 mil indígenas de sua comunidade, que vivem da produção familiar.

“A gente almeja que a Ater indígena relacione a sabedoria tradicional dos povos com o seu modo de cultivar a terra. Nós obedecemos a questão do tempo, relacionado com a natureza. Queremos aliar o conhecimento tradicional com o conhecimento acadêmico, para que possamos melhorar a produção e a preservação do meio ambiente, com uma agricultura de sustentabilidade”, revela Ary, que também é coordenador de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) no estado de Pernambuco.

Ele explica ainda que os indígenas da etnia Pankará estão atualmente entre os maiores produtores de caju, pinha, banana, goiaba e manga do estado. “No período da safra da pinha, a gente abastece a Ceasa de Recife (PE), Campina Grande (PB), Maceió (AL), Aracaju (SE) e a de João Pessoa (PB)”, informa. No entendimento de Ary, a valorização das tradições indígenas, por meio da Ater, terá resultados mais abrangentes que os planejados. “A gente observa muito que os jovens têm saído da comunidade para buscar a vida lá fora.

Acreditamos que, trabalhando melhor a questão da Ater, os jovens vão permanecer dentro da comunidade e, acima de tudo, vão fortalecer a questão territorial dentro dos povos. A gente deseja uma assistência indígena dotada com esse sentimento de continuidade e sustentabilidade”.

Ter uma diretriz definida e regulamentada que priorize a contratação dos agricultores locais para realizar os trabalhos de Ater é uma das 88 propostas que serão avaliadas na 1ª Cnater. A iniciativa é baseada no conceito do etnodesenvolvimento, que valoriza os elementos culturais e os aspectos ambientais e tradicionais de cada cultura indígena, como destaca o assessor especial para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira. “Uma medida aplicada a agricultores e assentados de modo geral não pode ser, necessariamente, aplicada aos povos indígenas. Essa população exige um calendário específico, que considere as manifestações locais, as tradições. Por uma questão cultural, essas famílias precisam participar e organizar as atividades em tempos diferentes e adequados. É preciso que o serviço de Ater dialogue com sua realidade, sua especificidade”, explica Edmilton Cerqueira.

A união do conhecimento proveniente da tradição e da cultura da comunidade com o conhecimento acadêmico já é vivenciada pelas 2,5 mil famílias de agricultores rurais indígenas de Xukuru de Ororubá, no município de Pesqueira (PE). Lá vive Iran Neves Ordonio, de 33 anos – o Iran Xukuru, que saiu da aldeia em 1993 para cursar o ensino técnico agrícola na capital Recife, já que nas proximidades não havia escola com essa modalidade de educação. De 1993 a 2004, conclui a formação básica, a graduação em agronomia e o mestrado em ciências do solo. Ao se tornar mestre, retornou à comunidade para auxiliar a produção agrícola Xukuru. Dois anos após a sua volta, em 2006, a comunidade começou a receber os serviços de Ater do MDA e Iran se tornou um extensionista – técnico especializado que presta os serviço de Ater.

Com 27,5 mil hectares, o território Xukuru inclui três regiões geográficas diferentes: região do agreste, da serra e da ribeira. Por causa disso, a produção da comunidade é variada. Entre o que é cultivado, é possível encontrar: hortaliças como coentro, alface e cebolinha verde, frutas e a produção da “lavoura branca” - milho, feijão e mandioca.

Iran ressalta que todas as ações implantadas no território da aldeia visam o fortalecimento da agricultura Xukuru. “Fazemos um planejamento, em virtude de alguns princípios e valores, como garantir o uso coletivo da terra e o conhecimento ancestral, e trazemos os elementos que orientam nossas ações para a agricultura. A gente faz uma reflexão para adequar a política à nossa realidade, e não nós nos adequarmos à política pública”.

Atualmente, a maior parte do que é produzido pelos indígenas Xukuru é comercializado para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O restante é vendido em feiras, supermercados e no comércio da região, explica Iran, que foi eleito delegado indígena na conferência estadual de Pernambuco e participará, com direito à voz e voto, da Cnater.

Os serviços de Ater indígena oferecidos pelo MDA contam ainda com um núcleo, que garante aos povos a igualdade do acesso ao direito da Ater no âmbito da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), e com uma rede de assistência técnica e extensão rural especializada, que usará as estrategias formuladas no seminário nacional para dar continuidade ao processo de fortalecimento da rede temática, criada em 2008. Além disso, as atividades oferecidas pela pasta são desenvolvidas conjuntamente às instituições coordenadoras de políticas indigenistas, como a Fundação Nacional do Índio (Funai).