DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

Ministro Pepe Vargas mostra a importância da agricultura familiar para inclusão social

31/05/2012 05:03

O papel da agricultura familiar e dos programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na superação da pobreza extrema no Brasil foram apresentados pelo ministro Pepe Vargas, no encerramento do V Fórum Ministerial de Desenvolvimento, na tarde desta quinta-feira (31), em Brasília. No evento, realizado pela primeira vez no País, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, destacou metas do Plano Brasil Sem Miséria e apontou alguns desafios para atingir o objetivo de superar a pobreza extrema até o ano de 2014.

O Fórum, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) e do MDS, teve a presença de ministros encarregados das políticas sociais de diversos países da América Latina e da África, que discutiram soluções sustentáveis para enfrentar desafios como a pobreza, exclusão social, desemprego e deficit de educação e saúde.

O ministro Pepe Vargas fez uma apresentação da agricultura familiar no Brasil e da sua importância dentro do Plano Brasil Sem Miséria. Pepe Vargas citou alguns programas do ministério que têm relação direta com o objetivo do Plano Brasil Sem Miséria, como a política de assistência técnica e extensão rural (Ater), o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), o Programa de  Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a Rede Brasil Rural e o Programa Nacional de Biodiesel.

Para o ministro, a realização do fórum é um momento importante de troca de experiências. “Tenho certeza de que cada um dos participantes voltará para o seu país com energia renovada para a implantação de políticas públicas que tenha como objetivo central acabar com a pobreza” analisou.

Pepe Vargas mencionou o fato de que 84% das propriedades rurais são de agricultores familiares que ocupam apenas 24% da área. Paralelamente, as chamadas grandes propriedades ocupam 76% da área agrícola brasileira. Outro dado apresentado pelo ministro foi o número de unidades produtivas da agricultura familiar: são 4,3 milhões, responsáveis por 70% dos alimentos consumidos no País. O ministro ilustrou a dimensão da agricultura familiar classificando em três estágios de desenvolvimento: os agricultores em extrema pobreza; os que estão em transição para o mercado e já acessam os programas do Governo Federal; e os agricultores já consolidados, organizados em associações e cooperativas. O ministro reiterou a necessidade de incluir os que estão em extrema pobreza, de aperfeiçoar os instrumentos de crédito para quem já está no mercado e dar continuidade à oferta de crédito com juros abaixo dos praticados pelo setor financeiro para os agricultores que se encontram num estágio mais avançado de desenvolvimento.

O ministro apresentou, ainda,  alguns números da reforma agrária no Brasil, destacando que grande parte dos brasileiros em situação de extrema pobreza vivem nos cerca de oito mil assentamentos. “Temos essa realidade porque, no passado, essas pessoas eram colocadas em assentamentos sem receber qualificação técnica, longe dos mercados e sem nenhuma política de estruturação”, ponderou.

Pepe Vargas sintetizou sua apresentação afirmando que, muitas vezes, são ideias simples que se colocadas em prática fazem a diferença para as pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema. O ministro apontou ainda a importância de um governo comprometido com inclusão social, dando os exemplo dos governos Lula e Dilma, como referências no combate às desigualdades sociais. “A cobrança do governo para com os ministérios é sistemática para que o foco esteja na superação da extrema pobreza até  2014. Nós acreditamo que é possível”, finalizou.

Plano Brasil Sem Miséria
“O Brasil Sem Miséria é um estágio superior, de aperfeiçoamento dos programas sociais, graças ao trabalho sedimentado nos oito anos de governo do presidente Lula e que teve sequência com a presidenta Dilma”. A constatação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, é baseada em números do programa que completa seu primeiro ano em junho, com todas as metas superadas. A ministra destacou a busca ativa, que localizou e incluiu 687 mil famílias extremamente pobres no programa Bolsa Família. “Conseguimos superar nossa expectativa de localizar 640 mil famílias até dezembro. Invertemos a lógica de esperar as pessoas baterem na porta do Estado para alcançar os mais pobres dos pobres", observou.

Tereza mencionou ainda a ação Brasil Carinhoso, que ampliou os recursos do Bolsa Família para as famílias extremamente pobres com filhos até seis anos. O programa garante renda extra de R$ 70 mensais  para cada membro da família. De acordo com a ministra, a medida resultará na redução de cerca de 40% na extrema pobreza, já que os recursos começam a ser pagos em junho, no cartão do Bolsa Família. “O impacto será ainda maior na primeira infância: 2,7 milhões de crianças extremamente pobres de 0 a 6 anos sairão da miséria”, completou Tereza Campello.

A ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas é outra prioridade do Brasil Sem Miséria, por meio do Brasil Carinhoso. O governo está antecipando, para vagas novas, os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) repassados por aluno/ano matriculados em creches públicas ou conveniadas. Também ampliou em 50% os recursos destinados às crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. Elas receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano. Outra medida foi o reforço de 66% no valor repassado para alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas.