Maranhão recebe oficina de capacitação da Rede Brasil Rural

Maranhão recebe oficina de capacitação da Rede Brasil Rural

18/06/2012 01:05

Foto: Albino Oliveira/MDA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promove, nesta terça-feira (19), mais uma oficina de capacitação da Rede Brasil Rural (RBR), desta vez, em São Luís (MA). A RBR é uma plataforma eletrônica de comércio que reúne cooperativas de produtores rurais, fornecedores de insumos, além de consumidores públicos e privados, como forma de integrar o agricultor familiar ao mercado. Com a rede, o agricultor pode acessar os insumos de que tanto necessita, pesquisar preços no maior catálogo de produtos do país e conhecer novos mercados para ofertar sua produção. 

A plataforma também possui uma área específica para os gestores municipais de alimentação escolar. O objetivo é facilitar a prestação de contas e a aquisição de produtos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A lei que regula a compra de produtos da Agricultura Familiar com essa finalidade, aprovada em janeiro de 2010, estabelece que o governo repasse um mínimo de 30% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de alimentos provenientes das unidades familiares de produção.


O Maranhão é o 21º estado brasileiro a receber o treinamento que, desde fevereiro de 2012, já capacitou quase 1,9 mil pessoas. Até o início deste mês, representantes de 53 empreendimentos da agricultura familiar com DAP jurídica – entre cooperativas e associações –, reunindo aproximadamente 1,6 mil agricultores, já estavam confirmados na oficina, além de gestores de escolas, prefeituras e do Pnae das secretarias municipais de educação. 

Segundo o delegado-adjunto do MDA no Maranhão, Vicente Mesquita, o número de participantes inscritos poderá chegar a 70, porque o interesse em aprender os mecanismos de funcionamento da Rede é muito grande. “A RBR é uma ferramenta extremamente didática e facilitadora das atividades da agricultura familiar. Ela rompe barreiras ao aproximar o agricultor de seus fornecedores e de seus clientes, entre os quais se destacam as escolas municipais que oferecem a merenda escolar, via Pnae”, disse Vicente Mesquita. 

Durante a oficina, além de apresentar a ferramenta, os técnicos do MDA mostrarão todas as etapas e detalhes que possibilitarão desde o cadastramento até como operar na rede, incluindo noções sobre operações comerciais e contratação de serviços on-line. Por meio da RBR também é possível realizar chamadas públicas virtuais. 

O coordenador da Rede Brasil Rural, Marco Antonio Viana Leite, destaca que uma das vantagens da RBR para os gestores do Pnae está no preço baixo. "Eles podem ter uma prestação de contas automática por meio do programa. A chamada para a compra dos produtos será distribuída para os fornecedores de um determinado estado. Os empreendimentos cadastrados recebem todas as chamadas públicas, aumentando a concorrência e abaixando os preços", diz. 

Rede Brasil Rural
Lançada em dezembro de 2011, a Rede Brasil Rural é uma ferramenta criada pelo MDA para organizar a cadeia de produtos da agricultura familiar, desde o processo de produção até o mercado consumidor. O site funciona com base no comércio virtual, onde, a partir de um cadastro, cooperativas e associações de agricultores familiares podem, juntas, comprar insumos para a produção, como sementes, máquinas e equipamentos, e vender seus produtos direto pela internet. 

As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos insumos, reduzindo o custo de produção e possibilitando que o produto final tenha um preço mais competitivo. Clientes também podem acessar a rede, comprando os produtos da agricultura familiar diretamente do fabricante. “O objetivo é reduzir o preço do produto para o consumidor final e aumentar a renda dos agricultores”, define Marco Antônio Viana Leite. Desde o seu lançamento, a rede já cadastrou 195.890 empreendimentos em todo o país. A meta do MDA para o primeiro semestre de 2012 é capacitar e cadastrar 1,6 mil entidades, beneficiando 200 mil agricultores brasileiros. 

Pnae
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), articulado pelo MDA, tem como objetivo oferecer alimentação saudável aos 47 milhões de estudantes de escolas públicas de todo o Brasil ao mesmo tempo em que estimula a agricultura familiar. 

Desde 2009, a Lei nº 11.947, regulamentada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE), estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo destinados à compra de alimentos para instituições de ensino sejam reservados à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações. A obrigatoriedade incentiva a economia local e gera aumento de renda. 

Agricultura familiar
A agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 – o mais recente feito no país –, no Maranhão existem mais de 262 mil empreendimentos da agricultura familiar, o que corresponde a 91% dos estabelecimentos agropecuários do estado. 

Mais de 858 mil moradores do Maranhão vivem na agricultura familiar, cujo valor bruto da produção é de R$ 2 bilhões. São fornecidos pela agricultura familiar os principais alimentos consumidos pela população do estado: 93% do café, 89% do arroz, 86% do feijão e da mandioca, 78% do milho e 56% do leite. 

Serviço:
Oficina de Capacitação Rede Brasil Rural - Maranhão
Local: Oásis – Rua Frei Hermenegildo, s/n – Aurora / Anil
Data: Terça-feira, 19/06/2012
Horário: 8h30
Os interessados deverão entrar em contato com a Delegacia no Estado pelo e-mail dfda-ma@mda.gov.br ou pelo telefone (98) 3245-3685.