DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

Pepe Vargas destaca papel do Estado na segurança e soberania alimentar

“A segurança e soberania alimentar não é algo que ocorre espontaneamente. São necessárias ações do Estado”. A afirmação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, no debate sobre Segurança e Soberania Alimentar, na Arena Socioambiental, na tarde de terça-feira (19), foi ancorada pela explanação sobre os programas do governo federal coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que estão contribuindo para garantir os alimentos na mesa dos brasileiros, oriundos predominantemente da agricultura familiar. O debate teve a participação da agricultora filipina Esther Pininua, representante da Associação dos Agricultores Asiáticos e do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e integrante do Comitê Diretivo do Painel de Especialistas de Segurança Alimentar das Nações Unidas, Renato Sérgio Maluf. A diretora internacional de programas do Instituto de Política e Comércio, a norte-americana Karen Hanse Kuhn, participou do painel via web.

Antes do debate, ocorreu a assinatura do convênio entre a Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (Coopan), do Rio Grande do Sul, com a rede de supermercados Pão de Açúcar.  A cooperativa é formada por assentados da reforma agrária no estado. A rede vai adquirir 15 toneladas de arroz orgânico até o final deste ano, que serão comercializados na região Centro Oeste.  O ministro Pepe Vargas enalteceu a assinatura do convênio como prova de que com apoio de políticas públicas é possível desenvolver os assentamentos e permitir que possam ter acesso aos mercados. O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Milton Fornazieri, mais conhecido como Rascunho, disse que o contrato vai beneficiar diretamente 30 famílias de cooperados, assentados pela reforma agrária no estado gaúcho. O ato também teve a participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello e do diretor da Coopan, Airton Rubenich.

Pepe Vargas ressaltou a importância de os países focarem suas políticas em programas que priorizem a subsistência das famílias, como o Bolsa Família, e que gradativamente, sejam beneficiárias de programas de compras governamentais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), aumentando a renda e melhorando a qualidade de vida das famílias. “Assim, cria-se uma base sólida para que estas  famílias sejam incluídas nos aspectos produtivos e sociais, dentro de uma rota de sustentabilidade, com manejo mais sustentável possível do solo, da água e dos insumos utilizados”, explicou. Vargas reiterou que a partir deste ano todas as chamadas públicas de assistência técnica e extensão rural (Ater) serão focadas em práticas que diminuam o uso de agrotóxicos e que incentivem a produção agroecológica. “O trabalho de assistência técnica discute com a família um projeto de desenvolvimento produtivo de acordo com a realidade da família e o estado brasileiro fornece recursos para que essa família produza alimentos para consumo próprio e, progressivamente produza excedentes, para poder fornecer para os programas de compras governamentais e também para os mercados regionais”, disse.

O ministro ainda chamou a atenção para que os países criem órgãos de governo, que tratem das políticas públicas da agricultura familiar, para executarem o papel de vetores de segurança e soberania alimentar. “No Brasil, já existem políticas que visam a promoção do acesso do direto humano à alimentação”, afirmou. Pepe Vargas citou o  Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como algumas das iniciativas do governo para garantir acesso a este direito.

Esther Pininua falou sobre a luta dos agricultores filipinos pela reforma agrária e que a sociedade civil deve se conscientizar para o tema da soberania alimentar e os governos precisam seguir o exemplo brasileiro de concretização de ações que estão diminuindo a pobreza no campo e permitindo a inclusão produtiva de milhares de famílias.

Renato Sérgio Jamil Maluf, que integra o fórum brasileiro de soberania e segurança alimentar e nutricional, mostrou a necessidade de ampliar o debate sobre o tema para além dos agricultores e dos movimentos sociais. “Essa noção de soberania alimentar tem origem nos movimentos sociais do campo. Por isso quando se fala é bastante natural que se valorize aspectos locais, mas ela precisa ser traduzida para diferentes setores da sociedade. É preciso que a sociedade saiba o que quer dizer soberania alimentar”, alertou. Renato Sérgio elogiou a postura brasileira frente à crise mundial de alimentos, mencionada pela painelista Karen, afirmando que o país deu respostas soberanas que garantiram o abastecimento interno e que, ainda, contribuíram para ações em outros países.