DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

 Na Rio+20, Pepe apresenta o uso do biogás como fonte de renda para a agricultura familiar

19/06/2012 05:00

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, apresentou no início da tarde desta terça-feira (19) o painel Biogás pela Agricultura Familiar: Potencial Geração de Renda e Preservação Ambiental, durante o seminário Energias Renováveis para o Desenvolvimento Sustentável, Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. O debate ocorre paralelamente a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece até sexta-feira (22). Pepe Vargas defendeu o incentivo à produção e o uso do biogás pelos agricultores familiares a exemplo do que ocorre com o biodiesel.

A agricultura familiar, segundo o ministro, tem um grande potencial para produzir o biogás, uma vez que a maioria dos produtores não realiza nenhum tipo de tratamento para os dejetos dos animais – usados para a produção do combustível. A iniciativa visa gerar renda e preservar o meio ambiente. Pepe Vargas também apresentou o projeto que busca, até 2020, levar tecnologia de transformação de dejetos em biogás para 22 mil agricultores familiares criadores de suínos no Brasil. Metade da energia renovável adquirida seria para o autoconsumo e a outra parte destinada à comercialização – o que renderia aos produtores uma renda média mensal de, aproximadamente, R$ 2 mil.

“Para realizar um projeto dessa natureza, precisávamos aperfeiçoar os nossos instrumentos de apoio ao agricultor familiar, como assistência técnica e extensão rural e linhas de crédito específicas para isso”, frisou o ministro. “Precisamos criar alternativas para comercializar essa energia. No caso do Programa do Biodiesel, por exemplo, as empresas que adquirem o produto da agricultura familiar recebem vantagens tributárias. Nós também podemos gerar renda, precisamos adaptar esse recorte social”, complementou.

Pepe Vargas apresentou ações do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas Visando à Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura. Dentre elas está o compromisso de investir em tratamento de dejetos de animais, o que representaria 6,9 milhões de toneladas de gás carbônico a menos na atmosfera, até 2020.

Também participaram do painel – mediado por Herlon de Almeida, o superintendente de Energias Renováveis da Itaipu Binacional –, Cícero Bley, e o professor e especialista em biogás Tomas Amon.

Abertura
Pepe Vargas assegurou que o Brasil tem condições de contribuir para o debate mundial sobre desenvolvimento sustentável. “Temos uma agricultura empresarial que produz commodities. Temos uma agricultura familiar que produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, considerável parte da nossa energia é de fontes renováveis, temos 85% da Floresta Amazônica preservada e reduzimos o desmatamento em 77%, graças a mecanismos de fiscalização”, pontuou o ministro.

Segundo ele, o desenvolvimento sustentável só será possível com a inclusão social. “Qualquer processo que desconsiderar isso está fadado ao fracasso”, alertou, lembrando que o Brasil tem concentrado esforços e implantado políticas públicas para o enfrentamento da extrema pobreza. “O mais importante é que nós podemos diversificar as fontes de energia combinando isso com geração de renda e inclusão social”, sugeriu.

Ao lado de Pepe Vargas, participaram da abertura do seminário o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, dirigentes de hidrelétricas nacionais, representantes do setor industrial e de organizações internacionais. Edison Lobão afirmou que o Brasil está no caminho certo em relação à produção de energias renováveis e à redução de emissão de gás carbônico. “Espero que todos os outros países acompanhem esse rumo”, disse.

De acordo com o estudo A Desigualdade é Insustentável, Rio+20, a Posição da Indústria, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em conjunto com a  Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o setor energético é responsável por 66% das emissões de gases causadores do efeito estufa no mundo.

O documento, divulgado durante o seminário, aponta que o Brasil, uma das maiores economias do mundo, tem a matriz energética mais limpa entre elas – alcançando 47% de fontes renováveis e de baixa emissão de gases de efeito estufa. Em contrapartida, no planeta esse índice não supera os 13% e, nos países desenvolvidos, chega a 7%.

Energia
O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Onudi), Kandeh Yumkella, afirmou que o Brasil está colaborando muito com  mundo. “A ONU definiu que até 2030 todos os habitantes do planeta terão acesso à energia. O Brasil atingirá isso em 2014. Nós sabemos que o Brasil é capaz de ter essa liderança. Vocês precisam ensinar ao mundo”, comentou.

Os participantes do seminário assinaram um protocolo de intenções para a constituição do Centro Internacional de Energias Renováveis com ênfase em Biogás (Cier-Biogás).  Idealizado a partir de projetos de geração bem-sucedidos da Itaipu Binacional, o Centro promove o desenvolvimento do biogás como produto da economia rural, agroindustrial e urbana, gerando impactos positivos nas esferas social, econômica e ambiental. O centro é o primeiro do gênero no mundo e surge com a proposta de ser uma entidade descentralizada. Ele será construído e administrado por 17 instituições, entre elas a Eletrobras, a Itaipu, a Onudi, a Olade, o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) e a Embrapa.