DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

Proinf incentiva produção agroecológica em Sergipe

Fortalecer a agricultura familiar, estimular o consumo de alimentos agroecológicos, fomentar a economia solidária e valorizar os produtos regionais. Esses são os objetivos do Projeto Feira da Agricultura Familiar, iniciativa que acontece desde agosto de 2010 no estado de Sergipe. Financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços (Proinf), o projeto é executado pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides) com apoio da Delegacia Federal do MDA no estado. Além de ocorrer na capital Aracaju, as feiras são realizadas nos municípios de Ribeirópolis e Lagarto,  ambos localizados no Território da Cidadania Sertão Ocidental, Boquim (Sul Sergipano) e Neópolis (Baixo São Francisco).

O Proinf é uma ação orçamentária de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), integrante do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária (PPA 2012-2015) e tem a finalidade de financiar projetos estratégicos para o desenvolvimento territorial definidos no Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) e priorizados pelos territórios.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA, entre 2003 e 2011, foram revertidos pelo programa cerca de R$ 43,3 milhões para a execução de projetos em Sergipe. Com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), o Proinf apoia iniciativas de municípios, consórcios públicos, estados e União, na forma de investimentos destinados a agricultores familiares localizados em Territórios Rurais.

Dados da SDT também apontam que, em dois anos, o Proinf concedeu R$ 1,3 milhão para a implementação das feiras em todo o estado. Deste valor, R$ 555 mil foram destinados à aquisição de móveis para escritório, computadores e veículos e outros R$ 759,5 mil  foram designados para o investimento em barracas, caminhões, contentores de lixo, balanças e caixas de polietileno - caixas plásticas com alças laterais usadas para armazenamento e transporte de produtos.

A Delegacia Federal do MDA  no estado aponta que o acompanhamento das feiras é feito por cinco bases de serviços distribuídas nos Territórios Alto Sertão, Baixo São Francisco, Sertão Ocidental, Sul Sergipano e grande Aracaju.

Apoiado pela Emdagro, Cohidro, Sebrae, Icoderus, Centrafes, PDHC e prefeituras municipais, o Projeto Feira da Agricultura Familiar representa um incentivo à economia solidária por meio da venda direta dos produtos à população local pelos próprios agricultores familiares. O secretário de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues, ressalta a importância de parcerias para o desenvolvimento de boas práticas como as feiras de Sergipe. “O recurso destinado pelo MDA aos territórios e a ação integrada das entidades envolvidas formam uma rede de esforços para o fortalecimento dos agricultores familiares. Um incentivo para que conquistem a autonomia financeira” ressalta Jerônimo.

Na feira os agricultores recebem apoio para a dinamização econômica, orientação da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) orientações sobre  crédito e programas do MDA. Um dos critérios para participação é possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Até o final de 2012, a expectativa da Delegacia do MDA no estado é alcançar pleno funcionamento das feiras nos municípios de Simão Dias (Território da Cidadania Sertão Ocidental), Monte Alegre (Alto Sertão), Canindé do São Francisco (Alto Sertão), Poço Redondo (Alto Sertão), Japoatã (Baixo São Francisco), Propriá (Baixo São Francisco), Nossa Senhora do Socorro, Estância (Sul Sergipano) e Umbaúba (Sul Sergipano), totalizando 14 feiras.

Produção orgânica

Em Aracaju, os produtos da agricultura familiar podem ser encontrados quinzenalmente, às quintas-feiras, na área externa da Seides. Todos os produtos possuem certificação orgânica e a população sergipana pode adquirir derivados do mel e da mangaba, hortaliças, legumes, frutas, tubérculos e doces caseiros. Os 20 feirantes vendem, também, artesanatos que valorizam a tradição e a cultura nordestina. De acordo com a a coordenação da feira, o objetivo é consolidar todas as feiras como a de Aracaju, 100% orgânica.

O técnico do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (DSAN/Seides), Bruno Santiago Goveia, explica que os agricultores familiares trabalham uniformizados e em barracas padronizadas. Ele conta que os preços dos produtos respeitam uma tabela previamente estabelecida e tudo é pago em um caixa único. Segundo o técnico, o valor da produtividade é revertido a cada agricultor familiar ao final da feira. A ausência de intermediário representa retorno total para as famílias que, em média, ganham R$ 100 a cada edição. “Nos primeiros dois anos da Feira da Agricultura Familiar em Aracaju foram comercializados aproximadamente R$ 96 mil”, informa Bruno.

O agricultor familiar Henrique Vieira de Jesus comercializa seus produtos na feira de Aracaju desde o início do projeto. Na propriedade familiar em Itabaiana, município localizado no Território da Cidadania Sertão Ocidental a 50 km da capital, é possível encontrar tomate, coentro, cheiro verde, alface, cenoura, mandioca, couve e brócolis, entre outros produtos. “É gratificante ter nosso trabalho reconhecido e tudo aconteceu pelo incentivo que tivemos” conta o jovem agricultor.

Henrique já participou de cursos e oficinas para cultivo de produtos orgânicos o que lhe garantiu um certificado em seu nome para representar o próprio negócio. Assim como ele, todos os participantes do projeto fazem parte das Organizações de Controle Social (OCS) localizadas em Sergipe, pré-requisito para comercialização no modelo venda direta.

No município de Neópolis (Baixo São Francisco), também quinzenal, a feira acontece em frente à sede da prefeitura e mobiliza 42 agricultoras familiares de forma direta e indireta. A presença feminina é a identidade da feira e representa importante instrumento para a luta das mulheres trabalhadoras rurais da região. Em Boquim, Lagarto e Ribeirópolis a ação reúne, em média, 25 agricultores familiares por feira em cada município.