Presidenta institui Política de
Agroecologia para impulsionar agricultura familiar
A
presidenta Dilma Rousseff instituiu na terça-feira (21) a Política Nacional de Agroecologia
e Produção Orgânica.
O documento prevê a elaboração de um plano com metas e prazos a serem cumpridos
pelo governo federal, além de determinar elementos como a concessão de crédito,
seguro, assistência técnica e pesquisa para para ampliar a oferta dos produtos
agroecológicos no Brasil.
Arnoldo de Campos, diretor de geração de renda do
MDA, enumera as vantagens da nova política. “Teremos grandes avanços em três
níveis: na geração de renda para os agricultores familiares, no respeito ao
meio ambiente, e na saúde dos consumidores, que passarão, cada vez mais, a ter
alimentos mais saudáveis”, diz.
A política e suas medidas foram debatidas durante
meses entre organizações não-governamentais, movimentos sociais, representantes
do setor privado e o governo federal. Para elaborar o documento, o governo
formou, em 2011, um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), composto pelos
Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente (MMA), Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O decreto vem de encontro às reivindicações de
organizações do campo ligadas à agroecologia e à produção orgânica, como a
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), que aposta em uma política nacional
como forma de fortalecer a agricultura familiar camponesa e de povos e
comunidades tradicionais. Os movimentos buscam formas de produção
ecologicamente corretas, com usos racionais dos solos e das águas, além da
eliminação do uso de agrotóxicos. O objetivo da nova política é orientar a ação
dos agricultores, de modo a produzir alimentos em maior quantidade e qualidade,
de forma sustentável, sem agredir a saúde dos consumidores e o meio ambiente.
Os movimentos sociais reivindicam ainda que a Política Nacional os ajude na
preservação do patrimônio cultural e natural e na dinamização de redes locais
de economia solidária.
O diretor do MDA lembra que a produção
agroecológica e orgânica é livre de agrotóxicos e prima pelo uso racional dos
recursos naturais, como a água e o solo. Ele destaca ainda as vantagens da
medida para a agricultura familiar, maior produtora de orgânicos e produtos
agroecológicos do país. “Para os agricultores familiares, a iniciativa
representa uma grande oportunidade de geração de renda, pois os produtos
agroecológicos e orgânicos são mais valorizados no mercado”, pontua.
Campos salienta ainda que o mercado para estes
produtos vem crescendo, a taxas de dois dígitos no país e no mundo. No Brasil,
o mercado expande cerca de 20% ao ano – acima da taxa mundial, de 15%. O
mercado nacional ainda tem bastante espaço para crescer – hoje são
aproximadamente R$ 400 milhões, valor ainda pequeno se comparado aos mais de R$
80 bilhões do mercado externo. Campos vê aí uma oportunidade: com maior
estruturação, os agricultores familiares podem exportar seus produtos.
A
biodiversidade também é abordada na nova Política. O manejo florestal, além de
não agredir o meio ambiente, também é um setor com demanda crescente. Campos
lembra que cada vez mais os produtos da floresta abastecem diferentes setores,
que vão além do alimentício. Hoje, por exemplo, está em franca expansão o uso
destes produtos na indústria de cosméticos e farmacêutica, com os medicamentos
fitoterápicos. “As medidas estabelecidas são coerentes com o compromisso do governo
federal de buscar uma produção cada vez mais sustentável no país”, salienta
Campos. Desta forma, ganham todos: o meio ambiente, os consumidores e os mais
de 90 mil produtores agroecológicos do país, dos quais 85% são agricultores
familiares.
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