Sustentabilidade na agricultura familiar é tema de painel na Expointer
2012
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas,
participou, nesta quarta-feira (29), do Fórum Sustentabilidade na Agricultura
Familiar – promovido pelo Canal Rural – na Expointer 2012. Acompanhado do
presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag),
Alberto Hercílio Broch, e do biólogo Uwe Schulz, o ministro avaliou os caminhos
para uma agricultura familiar que seja sustentável ecológica, social e
economicamente. O painel foi transmitido ao vivo para todo o Brasil.
Em seu discurso, Pepe destacou a intenção do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em trabalhar cada vez mais suas
políticas dentro da rota da sustentabilidade, que inclui a preocupação com o
uso de agrotóxicos e o manejo da água e do solo. “O nosso trabalho é dar
condições a quem quer trabalhar e produzir na terra e viabilizar instrumentos
para aqueles que querem mudar seu modo de produção para um modo mais
sustentável”, explicou.
A agricultura familiar foi apontada pelos
palestrantes como o modelo de produção mais adequado. Além de gerar renda para
um maior número de brasileiros, é mais diversificada e, por isso,
ecologicamente sustentável. “Não podemos sonhar com segurança e soberania
alimentar do povo se não apostarmos na importância estratégica da agricultura
familiar em todo o mundo”, afirmou Broch. Atualmente, o setor é responsável
pela produção de mais de dois terços dos alimentos consumidos no País.
Uma das preocupações expressas pelo ministro é o
índice de agrotóxicos usado na agricultura brasileira: cerca de 5,5 quilos de
agroquímicos são consumidos anualmente por habitante. Algumas ações já foram
postas em prática para tentar diminuir este número. Como a possibilidade
prevista em lei de ampliar em até 30% o pagamento por produtos orgânicos
fornecidos pela a agricultura familiar para a alimentação escolar, o que
valoriza os sistemas agroecológicos de produção.
Outro ponto importante é a Assistência Técnica e
Extensão Rural (Ater). O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 prevê
que todos os novos contratos de Ater busquem o desenvolvimento de forma sustentável
com respeito ao meio ambiente, por meio do uso racional da água e do solo, além
da aplicação reduzida de agrotóxicos nas plantações.
O ministro citou, ainda, a Política Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, e
secretariada pelo MDA, que define diretrizes, instrumentos e princípios para
uma produção agroecológica. Com isso, espera-se aumentar o número de produtores
orgânicos familiares, que hoje é de aproximadamente 100 mil no Brasil.
Estatísticas da agricultura familiar
Estatísticas da agricultura familiar
Pela Lei 11.326/2006, o agricultor familiar é
definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural,
em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra
da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange ainda
silvicultores, quilombolas aquicultores, extrativistas e pescadores.
No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de
4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de
estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 10% do
Produto Interno Bruto nacional, 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e
74,4% da ocupação de pessoal no meio rural, o equivalente a 12,3 milhões de
pessoas.
Nos últimos dez anos, mais de 40 milhões de
brasileiros ascenderam para a classe média – 10% destes são agricultores
familiares. Entre 2003 e 2009 a renda média em estabelecimentos rurais cresceu
três vezes mais que nos urbanos. O produtor deste segmento consegue gerar
mensalmente cerca de R$ 1,7 mil por hectare, enquanto o não familiar gera
apenas R$ 700.
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