DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

MDA promove mutirões de documentação em municípios catarinenses

 

Os municípios de Arabutã, Itá e Seara, localizados no Território da Cidadania Alto Uruguai, em Santa Catarina, recebem de 21 a 23 de setembro (de sexta-feira a domingo) mutirões de documentação para mulheres rurais. Coordenada por técnicos da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do estado, a equipe vai emitir gratuitamente documentos como carteiras de identidade, de trabalho e Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Nesta sexta-feira (21), o mutirão será realizado em Arabutã, na Prefeitura Municipal, na Avenida Lauro Muller. No sábado (22), a equipe vai até o município de Itá para fazer os atendimentos na Prefeitura Municipal, na Praça Doutor Aldo Ivo Stumpf. Já no domingo (23), a atividade ocorre no município de Seara, no Colégio Raimundo Correia, na Rua do Comércio. Os mutirões começam às 9h e encerram suas atividades às 17h.

“A nossa meta é atender cerca de 10% da população rural desses três municípios. As mulheres do campo que ainda não possuem documentos como carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho podem comparecer aos locais do mutirão para a emissão dos documentos”, explica a coordenadora do PNDTR no estado, Adriana Germano. A ação também se estende aos homens, jovens e crianças, dentro do limite de documentos disponíveis.

Os técnicos também emitirão a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Com a DAP, os agricultores familiares podem acessar políticas públicas, como os programas nacionais de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de Alimentação Escolar (Pnae), de Aquisição de Alimentos (PAA) e Garantia-Safra, entre outros. “Sem a documentação civil, as trabalhadoras rurais são impedidas de exercer a cidadania e de acessar qualquer política pública do governo federal”, enfatizou a coordenadora do PNDTR/MDA, Márcia Riva.

PNDTR
Criado em 2004, o PNDTR atendeu mais de 49 mil mulheres em Santa Catarina. O número de documentos emitidos no estado supera a marca de 115 mil nos 207 mutirões realizados. Em 2012, os 20 mutirões executados em 20 municípios emitiram mais de 12 mil documentos, atendendo mais de cinco mil mulheres.

Além do MDA e Incra, são parceiros na iniciativa outros 14 órgãos federais, incluindo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), prefeituras municipais, Fetraf, Fetaesc, Funai, Instituto de Identificação, Superintendência do Trabalho e secretarias de Assistência Social, Agricultura e Administração.

Serviço
Mutirão de documentação em Arabutã (SC)
Data: 21 de setembro, sexta-feira
Horário: 9h às 17h
Local: Prefeitura Municipal – Avenida Lauro Muller, 210 – Centro

Mutirão de documentação em Ita (SC)
Data: 22 de setembro, sábado
Horário: 9h às 17h
Local: Prefeitura Municipal – Praça Doutor Aldo Ivo Stumpf, 100 – Centro

Mutirão de documentação em Seara (SC)
Data: 23 de setembro, domingo
Horário: 9h às 17h
Local: Colégio Raimundo Correia – Rua do Comércio – saída para Concórdia