Pepe anuncia cerca de R$ 1 bilhão para agricultura familiar paulista
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe
Vargas, lançou na sexta-feira (21) o Plano Safra da Agricultura Familiar
2012/2013 para São Paulo. São mais de R$ 970 milhões em crédito, Assistência
Técnica e Extensão Rural (Ater) e programas de comercialização. “O Plano Safra
vem como aperfeiçoamento das políticas públicas para agricultura familiar”,
explicou Pepe. A cerimônia de lançamento foi realizada no município de Agudos,
a 350 quilômetros da capital paulista, e contou com a participação de
políticos, representantes de movimentos sociais e trabalhadores rurais.
A medida vai beneficiar milhares de agricultores
familiares paulistas. No estado existem 72,3 mil famílias com a Declaração de
Aptidão ao Pronaf (DAP) – documento que permite o acesso às políticas públicas
voltadas para agricultura familiar. Boa parte dos recursos destinados a São
Paulo, R$ 780 milhões, está vinculada ao Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), que financia projetos individuais ou coletivos
de agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
Para a trabalhadora rural Oleneide do Nascimento, o
lançamento estadual do Plano Safra apresentou aos agricultores novidades nas
políticas públicas voltadas para o setor. “Isso é muito importante. Fiquei
muito feliz, por exemplo, em saber que vamos poder vender mais pelos programas
de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição de Alimentos (PAA)”, comentou a
moradora do município de Barra do Turvo (SP).
Novidades
Os programas de compras governamentais foram ampliados no estado. O PAA tem disponível R$ 6,4 milhões para aquisição da produção familiar. E, a partir desta safra, estados e municípios também podem comprar alimentos diretamente dos agricultores familiares, com as mesmas regras das compras federais. Para o Pnae, o governo federal vai destinar R$ 174,3 milhões para o estado. E o limite de venda de cada agricultor familiar sobe de R$ 9 mil por ano para R$ 20 mil.
Os programas de compras governamentais foram ampliados no estado. O PAA tem disponível R$ 6,4 milhões para aquisição da produção familiar. E, a partir desta safra, estados e municípios também podem comprar alimentos diretamente dos agricultores familiares, com as mesmas regras das compras federais. Para o Pnae, o governo federal vai destinar R$ 174,3 milhões para o estado. E o limite de venda de cada agricultor familiar sobe de R$ 9 mil por ano para R$ 20 mil.
O ministro Pepe informou que a partir do Plano
Safra 2012/2013, o seguro Garantia-Safra poderá ser estendido para todo o País
– para isso é preciso a adesão de estados, municípios e agricultores. Em São
Paulo, assim como em todo o Brasil, os agricultores familiares também serão
beneficiados por outra novidade: a ampliação da capacidade de investimento do
setor. O limite de renda bruta anual do agricultor familiar para acessar as
linhas de crédito do Pronaf passou de R$ 110 mil para R$ 160 mil.
Já o limite de financiamento de custeio, que era de
R$ 50 mil, subiu para R$ 80 mil. Cooperativas e agroindústrias também terão
limites maiores para investimento: o valor passou de R$ 10 milhões para R$ 30
milhões. A agricultura familiar paulista pode contar, ainda, com serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que, nesta safra, receberam um
incremento do MDA de R$ 10,1 milhões para alavancar e qualificar a produção.
A agricultura familiar no estado
O número de estabelecimentos da agricultura
familiar em São Paulo, segundo o Censo Agropecuário 2006, do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chega a 151.015, o que
corresponde a 66%. Eles são responsáveis por 36% do pessoal ocupado no meio
rural (328.177 pessoas) e 16% do Valor Bruto da Produção Agropecuária de São
Paulo. A agricultura familiar responde por 41% da produção estadual de leite,
38% da mandioca e milho em grão, 36% das aves, 33% do arroz em casca, 29% de
suínos e 26% do café.
Pela Lei 11.326/2006, o agricultor familiar é
definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural,
em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra
da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange ainda silvicultores,
quilombolas, aquicultores, extrativistas e pescadores.
No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de
4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de
estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 38% do
Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio
rural (12,3 milhões de pessoas).
Plano
Safra 2012/2013 para São Paulo em números:
Pronaf: R$ 780 milhões
Ater: R$ 10 milhões
Pnae: R$ 174 milhões
PAA: R$ 6,4 milhões
Total: R$ 970 milhões
Pronaf: R$ 780 milhões
Ater: R$ 10 milhões
Pnae: R$ 174 milhões
PAA: R$ 6,4 milhões
Total: R$ 970 milhões
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